09/07/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
05/06/2025 23:16

Recebidos os autos
05/06/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
10/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:55

Expedição de Autorização.
21/02/2025 18:54

Expedição de Autorização.
18/02/2025 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 09:27

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de MARIANA BERGER em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO ARAUJO em 30/01/2025 23:59.
21/12/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:33

Recebidos os autos
28/11/2024 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:23

Recebidos os autos
04/11/2024 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIANA BERGER em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO ARAUJO em 01/10/2024 23:59.
19/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:21

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:52

Recebidos os autos
03/09/2024 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/08/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 13:06

Transitado em Julgado em 16/08/2024
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO ARAUJO em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:21

Publicado Sentença em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:22

Recebidos os autos
24/07/2024 10:22

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:53

Recebidos os autos
21/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/04/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703843-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FELIPE RIBEIRO ARAUJO, MARIANA BERGER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 17 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
17/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 23:07

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703843-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FELIPE RIBEIRO ARAUJO, MARIANA BERGER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
19/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703843-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FELIPE RIBEIRO ARAUJO, MARIANA BERGER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 14:07

Recebidos os autos
05/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:06

Outras decisões
18/01/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/01/2024 17:42

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700808-02.2022.8.07.0008

Distribuidora Brasiliense de Baterias Li...

Wesley T da Silva

Advogado: Lucas Martins de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2022 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0700997-79.2024.8.07.0017

Welington da Costa Souza

Jeomar de Souza Lima

Advogado: Walisson Victor da Costa Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0711730-37.2020.8.07.0020

Manoel Marques da Silva

Associacao dos Moradores do Condominio J...

Advogado: Gledison Belo D Avila

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2022 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0711730-37.2020.8.07.0020

Associacao dos Moradores do Condominio J...

Manoel Marques da Silva

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2020 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0700931-02.2024.8.07.0017

Juliana da Silva Nogueira

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Leticia Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 08:55

Exibir Processo