02/07/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 18:45

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:20

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 12:20

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:20

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 20:24

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
19/06/2025 03:04

Juntada de Certidão
13/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:43

Expedição de Autorização.
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:02

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 14:52

Recebidos os autos
26/02/2025 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 10:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 07:14

Recebidos os autos
25/02/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:13

Outras decisões
11/02/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:48

Recebidos os autos
17/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 16:36

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 19:00

Recebidos os autos
27/08/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:00

Declarada decadência ou prescrição
16/07/2024 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:29

Decorrido prazo de VALDIRENE RIBEIRO VIEIRA SANTOS em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:10

Recebidos os autos
18/06/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:44

Juntada de Certidão
07/05/2024 05:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:21

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 07:41

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:07

Recebidos os autos
05/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:07

Outras decisões
30/01/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 16:16

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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