16/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
15/07/2025 19:35

Recebidos os autos
15/07/2025 19:35

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/07/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/07/2025 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 16:55

Recebidos os autos
09/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
07/07/2025 20:14

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 15:45

Expedição de Carta.
17/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2025 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 16:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:15

Recebidos os autos
16/05/2025 16:15

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/05/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:36

Expedição de Ofício.
29/04/2025 15:36

Expedição de Ofício.
29/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:31

Expedição de Carta.
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 12:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:51

Recebidos os autos
27/03/2025 20:51

Outras decisões
27/03/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/03/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
16/03/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 15:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/03/2025 19:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 15:20, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/03/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:20

Expedição de Ata.
11/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 18:04

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:11

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:41

Expedição de Carta.
14/01/2025 15:41

Expedição de Carta.
14/01/2025 14:11

Expedição de Ofício.
14/01/2025 14:07

Expedição de Ofício.
26/10/2024 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 15:20, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:37

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/10/2024 18:36

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:31

Recebidos os autos
15/10/2024 17:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
09/10/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
09/10/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:30

Recebidos os autos
26/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 23:32

Recebidos os autos
28/08/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
28/08/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 15:54

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:50

Expedição de Ofício.
27/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:01

Expedição de Carta.
02/04/2024 18:31

Cancelada a movimentação processual
02/04/2024 18:31

Desentranhado o documento
20/03/2024 14:23

Juntada de Certidão
18/03/2024 21:24

Expedição de Carta.
13/03/2024 13:17

Recebidos os autos
13/03/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/03/2024 08:15

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0717797-12.2019.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL REU: RAFAEL RUBIO DE OLIVEIRA, LAIZE SOUZA DANTAS DE ARAGAO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, de ordem, encaminho novamente os autos para apresentação de defesa prévia do denunciado RAFAEL.

BRASÍLIA/ DF, 20 de fevereiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
20/02/2024 08:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0717797-12.2019.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL REU: RAFAEL RUBIO DE OLIVEIRA, LAIZE SOUZA DANTAS DE ARAGAO OLIVEIRA DESPACHO Tendo em vista o resultado do incidente de insanidade mental do acusado RAFAEL RUBIO DE OLIVEIRA, cujo laudo psicológico concluiu pela sua imputabilidade (id. 185310772, fl. 3), prossiga-se o curso dos autos, intimando-se a Defesa de Rafael para a apresentação de defesa prévia.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
05/02/2024 13:59

Recebidos os autos
05/02/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/02/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:12

Recebidos os autos
01/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
31/01/2024 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
12/07/2023 23:02

Desentranhado o documento
11/05/2022 19:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/05/2022 18:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/05/2020 14:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/05/2020 13:19

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
16/12/2019 14:46

Recebidos os autos
13/12/2019 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
12/12/2019 18:52

Juntada de Certidão
05/12/2019 16:45

Recebidos os autos
05/12/2019 16:45

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 16:43

Juntada de Certidão
02/12/2019 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
02/12/2019 14:08

Juntada de Certidão
24/10/2019 12:28

Juntada de Ofício
22/10/2019 14:59

Recebidos os autos
22/10/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2019 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
16/09/2019 18:05

Juntada de Petição de manifestação;
16/09/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 16:09

Juntada de Certidão
12/09/2019 19:37

Recebidos os autos
12/09/2019 19:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 18:40

Juntada de Certidão
10/09/2019 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
09/09/2019 17:11

Juntada de Petição de manifestação;
05/09/2019 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2019 17:42

Juntada de Certidão
17/08/2019 12:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 12:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 13:17

Juntada de Certidão
12/08/2019 15:30

Expedição de Carta.
09/08/2019 05:49

Publicado Decisão em 09/08/2019.
08/08/2019 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 00:28

Recebidos os autos
31/07/2019 00:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2019 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
19/07/2019 18:02

Recebidos os autos
19/07/2019 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
28/06/2019 16:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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