17/03/2025 19:56

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 19:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:10

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 17:35

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:31

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 17:24

Transitado em Julgado em 06/03/2025
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:59

Recebidos os autos
06/03/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:59

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:08

Processo Desarquivado
14/02/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:30

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:28

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:28

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:11

Expedição de Ofício.
02/10/2024 15:36

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
21/08/2024 21:17

Recebidos os autos
21/08/2024 21:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 16:49

Transitado em Julgado em 22/07/2024
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:28

Decorrido prazo de MARIA NEIDE CARVALHO MESQUITA em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 01/07/2024.
30/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:44

Recebidos os autos
27/06/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:58

Recebidos os autos
29/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709019-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA NEIDE CARVALHO MESQUITA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:30

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709019-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA NEIDE CARVALHO MESQUITA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 14:13

Recebidos os autos
05/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:13

Outras decisões
02/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 16:24

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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