TJDFT - 0703896-70.2021.8.07.0012
Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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05/08/2025 13:02
Transitado em Julgado em 05/08/2025
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30/06/2025 16:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597440/2025
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30/06/2025 16:38
Protocolizada Petição 597440/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025
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30/06/2025 00:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
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27/06/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/06/2025 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
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26/06/2025 13:20
Conheço do agravo de CLOVES PIMENTEL DE MELO e MARIA DE FATIMA AQUINO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
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14/01/2025 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
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14/01/2025 16:16
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 22149/2025
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14/01/2025 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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14/01/2025 15:23
Protocolizada Petição 22149/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025
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13/01/2025 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025
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10/01/2025 08:46
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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10/01/2025 08:46
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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10/01/2025 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
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10/01/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/01/2025 20:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/01/2025 20:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/01/2025 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025
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09/01/2025 20:10
Determinada a distribuição do feito
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17/12/2024 14:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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17/12/2024 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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13/12/2024 08:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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