TJDFT - 0704523-14.2020.8.07.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE REGINALDO RIBEIRO SOBRINHO

CPF *79.***.*17-87

Advogados

EDNA ALVES DUARTE

OAB: 64813/DF

CPF *92.***.*11-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 09:36

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 09:36

    Transitado em Julgado em 22/05/2025

  • 07/05/2025 21:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 19:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2025 02:15

    Publicado Ementa em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

  • 05/05/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2025 11:10

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 30/04/2025 22:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/04/2025 18:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2025 06:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2025 18:06

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 04/04/2025 18:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/03/2025 20:01

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 18:48

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

  • 13/03/2025 17:46

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 12:50

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 26/02/2025 23:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2025 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 18:06

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 22:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2025 02:17

    Publicado Certidão em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 07/01/2025 12:38

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 10:16

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/12/2024 17:05

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 18/12/2024 18:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/12/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 15:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal

  • 18/12/2024 13:22

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 13:22

    Processo Reativado

  • 24/01/2024 09:03

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 09:02

    Transitado em Julgado em 24/01/2024

  • 23/01/2024 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 02:16

    Publicado Decisão em 14/12/2023.

  • 13/12/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 11/12/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 21:26

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 21:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/12/2023 21:26

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 21:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 05/12/2023 21:26

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/12/2023 21:26

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 11:19

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 05/12/2023 11:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 05/12/2023 08:52

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 08:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 05/12/2023 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 07/11/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 08:34

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 08:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/11/2023 08:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023.

  • 03/11/2023 23:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 20:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 07:58

    Publicado Ementa em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 11/10/2023 18:00

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/10/2023 18:00

    Desentranhado o documento

  • 11/10/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 14:15

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 11/10/2023 14:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/10/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 21:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 14:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/09/2023 14:04

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 14:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

  • 13/09/2023 23:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 11:59

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 05/09/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 17:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/09/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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