14/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 07:02

Juntada de Certidão
09/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:59

Recebidos os autos
10/06/2025 16:59

Outras decisões
15/04/2025 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:43

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:49

Recebidos os autos
21/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/02/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:24

Recebidos os autos
17/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:24

Outras decisões
12/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DALTON DE AVELAR REZENDE em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 02:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.
08/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
18/12/2024 18:06

Recebidos os autos
18/12/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/11/2024 13:55

Recebidos os autos
20/11/2024 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/11/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:56

Recebidos os autos
18/10/2024 18:56

Outras decisões
14/10/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:45

Recebidos os autos
13/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:45

Recebidos os autos
02/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/07/2024 18:05

Recebidos os autos
30/07/2024 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/07/2024 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:28

Recebidos os autos
27/06/2024 14:28

Outras decisões
25/06/2024 04:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:06

Recebidos os autos
24/05/2024 14:06

Outras decisões
24/05/2024 06:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/05/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:37

Expedição de Ofício.
08/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:37

Recebidos os autos
05/04/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 04:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724663-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DALTON DE AVELAR REZENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, proceda-se a reclassificação do feito e remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito.

Sem prejuízo do decurso de prazo para manifestação da Contadoria Judicial, encaminhem-se os autos para expedição de ofício, nos termos do art. 12 da Lei n. 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
08/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:03

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 11:46

Recebidos os autos
04/12/2023 21:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2023 21:02

Juntada de Certidão
28/11/2023 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:16

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 23:29

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2023 02:47

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/10/2023 06:59

Recebidos os autos
09/10/2023 06:59

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/09/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 17:12

Recebidos os autos
01/08/2023 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/08/2023 13:14

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 11:49

Juntada de Certidão
07/07/2023 22:57

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:16

Recebidos os autos
18/05/2023 12:16

Outras decisões
10/05/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/05/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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