07/05/2025 00:30

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 15:25

Recebidos os autos
22/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:53

Juntada de Petição de apelação
30/09/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:55

Juntada de Petição de apelação
03/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
30/08/2024 13:24

Recebidos os autos
30/08/2024 13:24

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
08/08/2024 16:09

Recebidos os autos
15/07/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
10/07/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2024 17:10

Recebidos os autos
02/07/2024 04:59

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/06/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:38

Decorrido prazo de MICAELA DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:48

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
20/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:34

Recebidos os autos
16/05/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709323-98.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MICAELA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO C6 S.A.

DECISÃO Acolho os esclarecimentos apresentados no ID n. 185903534.

Dê-se vista às requeridas para manifestação sobre a petição de ID n. 185903534, no prazo de 15 dias.

Feito, retornem-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
16/03/2024 17:04

Recebidos os autos
16/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 17:04

Outras decisões
06/03/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/02/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709323-98.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MICAELA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO C6 S.A.

DECISÃO Os autos vieram conclusos para saneamento.

Todavia, é necessário que a parte autora esclareça alguns pontos, a fim de dar seguimento ao processo.

Compulsando os autos, verifico que a autora ajuizou a presente ação alegando que, em virtude de fraude que foi facilitada por falha no sistema de segurança dos réus, acabou pagando boleto falso, no valor de R$ 9.900,00, além de dezesseis parcelas no valor de R$ 1.019,06.

Ao final, requer a devolução do valor de R$ 9.900,00, além de repetição do indébito em dobro, no valor de R$ 18.000,00, R$10.000,00 a título de compensação por danos morais e R$ 5.000,00 a título de ressarcimento pelo pagamento feito em valor duplicado.

Ademais, no início da narrativa, alega que tinha vendido o veículo. É necessário que a autora esclareça se o contrato persiste, apesar da alienação noticiada.

Deverá ainda fundamentar os pedidos formulados, pois, nos moldes em que foram formulados, configura bis in idem, pois pede a condenação dos réus a restituírem o valor de R$ 9.900,00, pagos em razão do boleto falso e mais R$ 18.000,00 como devolução em dobro do valor pago.

A autora deverá esclarecer qual o fundamento do pedido de restituição do valor de R$ 5.000,00.

Deverá também esclarecer e fundamentar o pedido de lucros cessantes no valor de R$ 9.000,00.

Por fim, a autora deverá manifestar-se claramente sobre o chamamento à lide do beneficiário do pagamento, Anderson Apolinário Ferreira, CPF *76.***.*79-52, feita pelo Banco C6 S/A, especialmente porque um dos fundamentos do pedido contra a pessoa jurídica é a falta de indicação do beneficiário do pagamento.

Prazo de 15 (quinze) dias, após o que defiro vista dos autos aos réus por igual prazo.

Após, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE
06/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:53

Recebidos os autos
05/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:53

Outras decisões
24/01/2024 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:44

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:43

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:21

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
20/11/2023 15:05

Recebidos os autos
20/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:05

Outras decisões
07/11/2023 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/10/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:34

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 16:11

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:50

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 20:14

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 02:35

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 20:00

Recebidos os autos
23/08/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 20:00

Recebida a emenda à inicial
23/08/2023 20:00

Concedida a gratuidade da justiça a MICAELA DE OLIVEIRA - CPF: *21.***.*41-48 (REQUERENTE).
14/08/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/08/2023 01:19

Decorrido prazo de MICAELA DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 08:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2023 19:48

Recebidos os autos
11/07/2023 19:48

Determinada a emenda à inicial
10/07/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/07/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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