21/03/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:10

Juntada de comunicações
20/03/2025 05:00

Processo Desarquivado
19/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:54

Expedição de Ofício.
17/03/2025 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 07:52

Juntada de Certidão
17/03/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 07:40

Expedição de Ofício.
13/03/2025 17:44

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:19

Juntada de guia de execução definitiva
28/02/2025 15:38

Expedição de Carta de guia.
24/02/2025 08:30

Recebidos os autos
20/02/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
20/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:31

Expedição de Alvará.
12/02/2025 17:21

Recebidos os autos
12/02/2025 17:21

Determinado o arquivamento
12/02/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/02/2025 17:50

Recebidos os autos
11/02/2025 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/01/2025 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/01/2025 21:15

Transitado em Julgado em 15/12/2024
23/01/2025 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:32

Recebidos os autos
11/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:43

Recebidos os autos
10/09/2024 18:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/09/2024 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 13:19

Expedição de Mandado.
23/08/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:50

Recebidos os autos
16/08/2024 12:50

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
31/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
10/06/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 03:43

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0729243-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MATHEUS ALVES LOPES Inquérito Policial: 367/2023 da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) MATHEUS ALVES LOPES para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
29/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/05/2024 15:06

Outras decisões
16/05/2024 20:04

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 12:27

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:26

Expedição de Mandado.
04/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:25

Expedição de Ofício.
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0729243-70.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MATHEUS ALVES LOPES Inquérito Policial: 367/2023 da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 183135183), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu MATHEUS ALVES LOPES , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 16/05/2024 às 17:20, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
06/02/2024 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/01/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:02

Recebidos os autos
09/01/2024 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/12/2023 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2023 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 13:49

Expedição de Mandado.
22/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:48

Expedição de Ofício.
22/11/2023 13:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/11/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 12:45

Audiência Homologação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 14:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:43

Recebidos os autos
13/11/2023 08:43

Determinada a quebra do sigilo telemático
13/11/2023 08:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/11/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:23

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 06:07

Recebidos os autos
07/11/2023 06:06

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 19/10/2023
01/11/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
01/11/2023 15:31

Juntada de Certidão
01/11/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 15:23

Expedição de Mandado.
30/10/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 08:43

Juntada de Certidão
28/10/2023 08:42

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 14:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/10/2023 22:04

Recebidos os autos
19/10/2023 22:04

Outras decisões
18/10/2023 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
11/10/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:30

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:54

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
17/07/2023 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
17/07/2023 08:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/07/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2023 14:31

Expedição de Alvará de Soltura .
15/07/2023 14:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/07/2023 14:17

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/07/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2023 09:36

Juntada de gravação de audiência
14/07/2023 19:47

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/07/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 10:33

Juntada de laudo
14/07/2023 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 18:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/07/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/07/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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