STJ - 0731557-28.2019.8.07.0001

25/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

05/09/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776501/2024

05/09/2024 19:48

Protocolizada Petição 776501/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

03/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024 18:20

Conheço do agravo de LUIZ WELLINGTON VALE DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/07/2024 12:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 602433/2024

18/07/2024 12:39

Protocolizada Petição 602433/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 18/07/2024

10/07/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/07/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/07/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/06/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS