TJDFT - 0721225-54.2019.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
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01/03/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 14:56
Transitado em Julgado em 02/02/2024
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08/02/2024 02:36
Publicado Sentença em 08/02/2024.
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07/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721225-54.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MICHELLE MARTINS SILVA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:54:12.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
06/02/2024 04:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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05/02/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 19:01
Recebidos os autos
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05/02/2024 19:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/01/2024 18:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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31/01/2024 18:53
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 18:20
Juntada de Certidão
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31/01/2024 18:20
Juntada de Alvará de levantamento
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27/01/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 18:57
Juntada de Certidão
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18/01/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 02:45
Publicado Decisão em 01/12/2023.
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01/12/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 10:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/11/2023 19:25
Recebidos os autos
-
27/11/2023 19:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/11/2023 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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24/11/2023 11:22
Processo Desarquivado
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24/11/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
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10/03/2023 18:10
Arquivado Definitivamente
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27/01/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2023 23:59.
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20/12/2022 01:13
Decorrido prazo de MICHELLE MARTINS SILVA em 19/12/2022 23:59.
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15/12/2022 14:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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13/12/2022 02:42
Publicado Certidão em 12/12/2022.
-
13/12/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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07/12/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 16:00
Juntada de Certidão
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07/12/2022 15:43
Recebidos os autos
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09/09/2019 17:38
Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
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09/09/2019 17:35
Juntada de Certidão
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09/09/2019 17:34
Expedição de Certidão.
-
09/09/2019 17:34
Juntada de Certidão
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09/09/2019 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2019 07:31
Publicado Despacho em 03/09/2019.
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02/09/2019 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/08/2019 18:35
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2019 17:47
Recebidos os autos
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29/08/2019 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2019 17:47
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2019 19:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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27/08/2019 17:16
Juntada de Petição de recurso inominado
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21/08/2019 02:48
Publicado Sentença em 21/08/2019.
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20/08/2019 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/08/2019 16:07
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2019 18:36
Recebidos os autos
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15/08/2019 18:36
Julgado improcedente o pedido
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14/08/2019 14:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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14/08/2019 13:20
Juntada de Petição de réplica
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05/08/2019 04:07
Publicado Certidão em 05/08/2019.
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02/08/2019 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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31/07/2019 18:48
Expedição de Certidão.
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31/07/2019 18:48
Juntada de Certidão
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31/07/2019 16:13
Juntada de Petição de contestação
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11/06/2019 08:29
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2019 14:50
Recebidos os autos
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10/06/2019 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2019 13:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
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06/05/2019 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2019
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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