02/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
29/06/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:28

Recebidos os autos
24/06/2025 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:08

Recebidos os autos
25/02/2025 10:07

Outras decisões
24/02/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/02/2025 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:51

Recebidos os autos
18/03/2024 14:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/03/2024 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2023 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
11/09/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:59

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700624-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: RAUIL JOSE GOMES NETO EXEQUENTE: LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Conheço dos embargos por serem tempestivos.

No mérito, com razão o embargante, o valor incontroverso é nulo, haja vista não haver preclusão quanto a tese de ilegitimidade ativa.

Assim, nada há a expedir.

Aguarde-se a preclusão da decisão ID 157285965.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/08/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:21

Recebidos os autos
18/08/2023 08:21

Outras decisões
17/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/08/2023 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 08:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:44

Decorrido prazo de LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:44

Decorrido prazo de RAUIL JOSE GOMES NETO em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Apesar da ausência de trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto contra a decisão que determinou a aplicação dos índices de correção monetária fixados no título executivo judicial, não há óbice do prosseguimento da execução quanto ao valor incontroverso.Será permitida a retificação após o trânsito em julgado, conforme OFÍCIO-CIRCULAR 31/GC - PA SEI 0029686/2022, o qual informa que, excepcionalmente, há viabilidade de cadastramento de débito fazendário em porcentagem inferior a 10 (dez) salários-mínimos, ressaltando-se a necessidade de comunicação prévia a COORPRE para providenciar os ajustes no sistema.Expeça-se a rpv.
28/07/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:16

Recebidos os autos
28/07/2023 14:16

Outras decisões
28/07/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/07/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Anote-se a nova patrona da parte exequente, excluindo-se a anterior.

Após, cumpra-se a decisão de ID 161704725.

Intimem-se.
19/07/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:36

Recebidos os autos
18/07/2023 17:36

Outras decisões
18/07/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/07/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:08

Juntada de Petição de substabelecimento
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de RAUIL JOSE GOMES NETO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de GABRIELY RAMOS SANTAREM em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de GABRIELY RAMOS SANTAREM em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de RAUIL JOSE GOMES NETO em 06/07/2023 23:59.
28/06/2023 12:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2023 09:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:29

Recebidos os autos
12/06/2023 17:29

Outras decisões
12/06/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/06/2023 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:20

Recebidos os autos
16/05/2023 16:20

Outras decisões
15/05/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/05/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 03:01

Decorrido prazo de GABRIELY RAMOS SANTAREM em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:41

Recebidos os autos
03/05/2023 13:41

Outras decisões
28/04/2023 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
28/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:33

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 11:21

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:37

Recebidos os autos
31/01/2023 11:37

Outras decisões
30/01/2023 14:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2023 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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