08/03/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:29

Transitado em Julgado em 06/03/2024
08/03/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0709410-84.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO BEZERRA DE MELO REQUERIDO: MARCELO ANGELO DE SOUSA, TATIANE SIQUEIRA MELO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ROBERTO BEZERRA DE MELO em face de MARCELO ANGELO DE SOUSA e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora quedou-se inerte.

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 16 de fevereiro de 2024, às 19:06:14.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
19/02/2024 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 15:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 11:11

Recebidos os autos
19/02/2024 11:10

Indeferida a petição inicial
16/02/2024 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/02/2024 03:59

Decorrido prazo de ROBERTO BEZERRA DE MELO em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0709410-84.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROBERTO BEZERRA DE MELO REQUERIDO: MARCELO ANGELO DE SOUSA, TATIANE SIQUEIRA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Segundo o artigo 4º inciso I da lei 9.099/95, é competente para as causas previstas nesta lei, o Juizado do foro do domicílio do réu, salvo situações excepcionais (incisos II e III do artigo 4º), que não se configuram na hipótese dos autos.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 5 de fevereiro de 2024, às 13:59:15.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
05/02/2024 14:00

Recebidos os autos
05/02/2024 14:00

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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