TJDFT - 0713928-87.2023.8.07.0005
1ª instância - Juizado Especial Civel de Planaltina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 15:23
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 15:22
Transitado em Julgado em 19/06/2024
-
20/06/2024 04:25
Decorrido prazo de MARTA MACHADO GUIMARAES em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 04:24
Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA SIQUEIRA em 19/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 04:04
Decorrido prazo de MARTA MACHADO GUIMARAES em 06/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 02:46
Publicado Sentença em 07/06/2024.
-
06/06/2024 13:42
Transitado em Julgado em 24/05/2024
-
06/06/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 03:25
Decorrido prazo de MARTA MACHADO GUIMARAES em 04/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 18:03
Recebidos os autos
-
03/06/2024 18:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/06/2024 16:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
-
03/06/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 17:26
Recebidos os autos
-
27/05/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
-
24/05/2024 13:06
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
-
20/05/2024 02:37
Publicado Sentença em 20/05/2024.
-
17/05/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
15/05/2024 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 15:49
Recebidos os autos
-
15/05/2024 15:49
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
15/05/2024 15:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
-
15/05/2024 15:36
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 14:30, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
-
15/05/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 17:40
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 10:12
Publicado Certidão em 22/03/2024.
-
22/03/2024 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do processo: 0713928-87.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARTA MACHADO GUIMARAES REQUERIDO: ANTONIO DE SOUZA SIQUEIRA CERTIDÃO Fica a audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 15/05/2024 14:30.
Intimem-se as partes.
A audiência poderá ser acessada pelo link "https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmI5MjU3YjEtNjVhOS00MWQyLWI3NGYtMzdmNjUyZjhhZmQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f32890e0-6e03-4f38-8749-6a8cea735d26%22%7d" ou pelo QR code abaixo e estará disponível 10 minutos antes do horário designado para a audiência.
Atentem-se as partes para o disposto no artigo 11, §1º, da Portaria Conjunta 52/2020 desta Corte.
Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.
Planaltina-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024, às 15:39:01. -
20/03/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 15:38
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:30, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
-
18/03/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 02:54
Publicado Certidão em 15/03/2024.
-
15/03/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do processo: 0713928-87.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARTA MACHADO GUIMARAES REQUERIDO: ANTONIO DE SOUZA SIQUEIRA CERTIDÃO Fica a audiência de instrução e julgamento designada, por videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, para o dia 24/04/2024 14:30.
Intimem-se as partes.
A audiência poderá ser acessada pelo link "https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmI5MjU3YjEtNjVhOS00MWQyLWI3NGYtMzdmNjUyZjhhZmQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f32890e0-6e03-4f38-8749-6a8cea735d26%22%7d" ou pelo QR code abaixo e estará disponível 10 minutos antes do horário designado para a audiência.
Atentem-se as partes para o disposto no artigo 11, §1º, da Portaria Conjunta 52/2020 desta Corte.
Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.
Planaltina-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024, às 10:16:22. -
13/03/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 10:16
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 14:30, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
-
06/03/2024 17:10
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
-
28/02/2024 23:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:24
Publicado Certidão em 15/02/2024.
-
09/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número do processo: 0713928-87.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARTA MACHADO GUIMARAES REQUERIDO: ANTONIO DE SOUZA SIQUEIRA CERTIDÃO Fica a audiência de instrução e julgamento designada, por videoconferência, na plataforma Microsoft Teams, para o dia 06/03/2024 16:00.
Intimem-se as partes.
A audiência poderá ser acessada pelo link "https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGNhMmIwYzgtMzU0Yy00YzE0LThmNDgtYjEzOGE2Njc5Zjg2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22f32890e0-6e03-4f38-8749-6a8cea735d26%22%7d" ou pelo QR code abaixo e estará disponível 10 minutos antes do horário designado para a audiência.
Atentem-se as partes para o disposto no artigo 11, §1º, da Portaria Conjunta 52/2020 desta Corte.
Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.
Planaltina-DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024, às 17:10:30. -
08/02/2024 02:36
Publicado Decisão em 08/02/2024.
-
07/02/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 17:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
-
07/02/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0713928-87.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARTA MACHADO GUIMARAES REQUERIDO: ANTONIO DE SOUZA SIQUEIRA DECISÃO Defiro a prova oral requerida pela autora (ID 182016054).
Designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência, observando as partes o que dispõem os artigos 33 e 34 da Lei 9.099/95.
O requerimento deverá ser instruído com o nome completo, endereço e telefone (WhatsApp) das testemunhas.
Os litigantes deverão, ainda, atentar para o disposto no 34, §1º, da Lei 9.099/1995, o qual determina que as partes deverão requerer a intimação das testemunhas até cinco dias antes da audiência, caso alguma delas não possa comparecer voluntariamente ao ato.
As partes deverão, ainda, informar se desejam a intimação da testemunha ou se ela comparecerá espontaneamente.
Caso não se manifestem, presumir-se-á que a parte se encarregará de providenciar a presença da testemunha por ela arrolada e, em caso de ausência à audiência, a testemunha não será ouvida e não haverá remarcação.
Os ADVOGADOS deverão observar o previsto no artigo 3º, II, da Resolução 465/202 do CNJ.
As partes e testemunhas deverão apresentar-se vestidas e com roupas adequadas.
Atentem-se as partes, também, para o fato de que as audiências serão realizadas exclusivamente por videoconferência.
Caso a parte ou a testemunha não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.
Fixo como ponto controvertido a dinâmica do acidente.
FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
01/02/2024 17:19
Recebidos os autos
-
01/02/2024 17:19
Outras decisões
-
01/02/2024 11:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
-
27/01/2024 04:40
Decorrido prazo de MARTA MACHADO GUIMARAES em 26/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 14:58
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 14:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
13/12/2023 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
-
13/12/2023 14:52
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
12/12/2023 02:30
Recebidos os autos
-
12/12/2023 02:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
09/11/2023 03:36
Decorrido prazo de MARTA MACHADO GUIMARAES em 08/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 11:37
Expedição de Certidão.
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03/11/2023 16:11
Recebidos os autos
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03/11/2023 16:11
Recebida a emenda à inicial
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03/11/2023 13:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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31/10/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 17:56
Recebidos os autos
-
09/10/2023 17:56
Determinada a emenda à inicial
-
09/10/2023 13:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
-
09/10/2023 13:23
Juntada de Certidão
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09/10/2023 13:22
Juntada de Certidão
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05/10/2023 13:19
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
05/10/2023 12:57
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
05/10/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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