08/02/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Processo: 0703678-70.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) REQUERENTE: MARCOS GREGORIO CABRAL RODRIGUES REQUERIDO: LEONARDO ESTEVAM RODRIGUES DA SILVA, LAZARA CANDIDA RODRIGUES SILVA, JOSE ESTEVAM DA SILVA FILHO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte autora, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos.

A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA-DF, 6 de fevereiro de 2024 18:34:04.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703678-70.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCOS GREGORIO CABRAL RODRIGUES REQUERIDO: LEONARDO ESTEVAM RODRIGUES DA SILVA, LAZARA CANDIDA RODRIGUES SILVA, JOSE ESTEVAM DA SILVA FILHO SENTENÇA 1.

Homologo, por sentença, para que surta os efeitos legais e jurídicos o pedido de desistência formulado no ID n. 185700569 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2.

Indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, vez que a parte autora não colacionou quaisquer documentos para comprovar a hipossuficiência financeira alegada. 3.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 90 do CPC.

Sem honorários. 4.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Trânsito em julgado nesta data, ante a renúncia ao prazo recursal.

Arquivem-se com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

E
06/02/2024 18:34

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:27

Recebidos os autos
06/02/2024 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
06/02/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 10:25

Transitado em Julgado em 05/02/2024
05/02/2024 18:57

Recebidos os autos
05/02/2024 18:57

Extinto o processo por desistência
05/02/2024 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:21

Recebidos os autos
01/02/2024 15:21

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/02/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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