08/10/2024 22:37

Baixa Definitiva
08/10/2024 22:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:37

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de WALMIR MEINICKE BARBOSA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO.

INEXISTÊNCIA.

REEXAME.

MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração possuem fundamentação vinculada para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, bem como suprir omissão ou corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2.

Os embargos de declaração não têm por finalidade o reexame de mérito das decisões. 3.

Embargos de declaração desprovidos.
09/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
08/08/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 18:33

Recebidos os autos
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/07/2024 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:41

Recebidos os autos
18/07/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/07/2024 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
08/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:01

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e WALMIR MEINICKE BARBOSA - CPF: *91.***.*08-34 (APELANTE) e não-provido
04/07/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2024 19:05

Recebidos os autos
14/05/2024 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
14/05/2024 09:07

Recebidos os autos
14/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
13/05/2024 13:46

Recebidos os autos
13/05/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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