TJDFT - 0700239-35.2021.8.07.0008

22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FOLONI AZEVEDO em 21/07/2025 23:59.

11/07/2025 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 30/06/2025.

28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

26/06/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 19:48

Juntada de Certidão

26/06/2025 19:46

Juntada de Certidão

26/06/2025 18:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/06/2025 18:21

Recebidos os autos

26/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/06/2025 18:19

Juntada de Certidão

26/06/2025 17:50

Juntada de Petição de recurso especial

26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/06/2025 23:59.

23/06/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ARIEL CINTRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIO GONCALVES DE LIMA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de LUZIA LOPES BARROSO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FOLONI AZEVEDO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de PROMOCIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/06/2025 23:59.

03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.

03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/05/2025 23:59.

21/05/2025 18:51

Conhecido o recurso de ANTONIO BARROZO ARANHA - CPF: *28.***.*99-34 (ESPÓLIO DE) e não-provido

21/05/2025 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025 16:55

Juntada de Certidão

20/05/2025 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2025 16:14

Recebidos os autos

15/05/2025 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

13/05/2025 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ARIEL CINTRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIO GONCALVES DE LIMA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUZIA LOPES BARROSO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FOLONI AZEVEDO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PROMOCIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

12/05/2025 21:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/05/2025.

06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

05/05/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/05/2025 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 18:59

Conhecido o recurso de ANTONIO BARROZO ARANHA - CPF: *28.***.*99-34 (ESPÓLIO DE) e não-provido

22/04/2025 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/04/2025 23:59.

14/04/2025 14:45

Juntada de Certidão

14/04/2025 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025 13:52

Recebidos os autos

11/04/2025 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

10/04/2025 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025 12:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ARIEL CINTRA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIO GONCALVES DE LIMA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de LUZIA LOPES BARROSO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FOLONI AZEVEDO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de PROMOCIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/04/2025 23:59.

09/04/2025 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 02/04/2025.

02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 18:08

Conhecido o recurso de ANTONIO BARROZO ARANHA - CPF: *28.***.*99-34 (ESPÓLIO DE) e não-provido

12/03/2025 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/02/2025 07:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/02/2025 15:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 14:40

Expedição de Intimação de Pauta.

14/02/2025 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2025 20:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 17:52

Juntada de Certidão

30/01/2025 17:50

Deliberado em Sessão - Retirado

30/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição

25/01/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/01/2025 18:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.

23/01/2025 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/01/2025 19:27

Recebidos os autos

16/12/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

14/12/2024 11:06

Juntada de Petição de petição

14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/12/2024 23:59.

17/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 17:30

Juntada de Certidão

17/10/2024 17:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/10/2024 17:18

Recebidos os autos

15/10/2024 15:02

Recebidos os autos

15/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/10/2024 15:02

Distribuído por sorteio