16/06/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:21

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 18:20

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 19:03

Juntada de Certidão
05/05/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:33

Expedição de Ato Ordinatório.
07/04/2025 17:22

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
27/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Às partes para informarem seus dados bancários ou PIX (CPF) para expedição dos alvarás.
18/03/2025 14:36

Expedição de Ato Ordinatório.
18/03/2025 09:16

Transitado em Julgado em 18/03/2025
17/03/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:53

Recebidos os autos
17/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:53

Homologada a Transação
14/01/2025 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:25

Recebidos os autos
11/12/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:02

Expedição de Ato Ordinatório.
28/11/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:02

Expedição de Ato Ordinatório.
07/11/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:58

Expedição de Ato Ordinatório.
17/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:35

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

À inventariante para cumprir a integralidade das decisões de ID ID 205235184 e 208117462, sob pena de destituição.

Publique-se.

Intimem-se.
24/09/2024 13:36

Recebidos os autos
24/09/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/09/2024 17:59

Juntada de consulta sisbajud
12/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Considerando que após a transferência da quantia indicada na requisição de ID 102416287 foi informado no ID 109629673 a existência de saldos remanescente em contas de titularidade da inventariada, À Secretaria deste Juízo para que proceda pesquisa junto ao Sistema Sisbajud, com a finalidade de averiguar os saldos atuais das contas em nome da falecida, transferindo os valores para conta judicial vinculada a presente partilha.

Confiro a presente decisão Força de Alvará de Levantamento para autorizar a inventariante POLIANA GAMA SARAIVA TIMO, CPF *33.***.*25-68 levantar na Caixa Econômica Federal, o saldo de FGTS PIS *70.***.*62-18 - PREF MUNIC BALSAS - Base MA 02.***.***/0000-65/*00.***.*65-21 indicado no documento de ID 109629673 de titularidade da inventariada HELENA GAMA SARAIVA - CPF: *65.***.*31-68.

Levantada a quantia, a inventariante deverá realizar o pagamento da dívida indicada no documento de ID 208045133 e depositar o valor remanescente na conta judicial vinculada a partilha, de tudo prestando contas em 05 (cinco) dias.

A existência de dívida não impede a apresentação das primeiras declarações, bastando cumprir o disposto no artigo 620 do CPC onde prevê o arrolamento do ativo e passivo do espólio.

Assim, a inventariante deverá cumprir com exatidão a decisão de ID 205235184, sob pena de destituição.

Publique-se.

Intimem-se.
20/08/2024 11:48

Recebidos os autos
20/08/2024 11:48

Deferido o pedido de POLIANA GAMA SARAIVA TIMO - CPF: *33.***.*25-68 (INVENTARIANTE).
19/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Isso posto, à inventariante para apresentar as primeiras declarações e o plano de partilha com as correções apontadas.

Advirto mais uma vez que o esboço de partilha é peça processual que acompanha o formal de partilha, razão pela qual não poderá ser homologado com erros ou incorreções.

Para maior celeridade processual, dê-se vista à Fazenda Pública.

Publique-se.

Intime-se.
24/07/2024 18:46

Recebidos os autos
24/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:45

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 16:33

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
17/06/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/06/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:14

Recebidos os autos
21/05/2024 11:14

Outras decisões
16/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/05/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Advirto à inventariante que para alienação de bens antes do julgamento da partilha necessita de autorização judicial (artigo 619, I, CPC).

Assim, não está autorizada a alienar qualquer dos bens sem autorização judicial, haja vista a necessidade da anuência de todos os interessados e da Fazenda Pública.

Nos termos do artigo 313, I, do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo de suspensão, a inventariante deverá instruir o processo com os seguintes documentos: a) Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais do imóvel, obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi registrado. b) Certidão de casamento de Joelma Gama Saraiva e de nascimento dos herdeiros Joilma Gama Saraiva e Jailton Gama Saraiva, nos termos do artigo 1.603 do CC.

Caso a herdeira Joilma, a despeito de conviver em união estável, tiver sido casada, deverá juntar a respectiva certidão de casamento, observando que a união estável não altera o estado civil dos conviventes.

Publique-se.

Intimem-se.
22/03/2024 18:47

Recebidos os autos
22/03/2024 18:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/03/2024 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/03/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
06/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Defiro conforme requerido.
04/03/2024 14:55

Expedição de Ato Ordinatório.
04/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Defiro conforme requerido.
05/02/2024 16:01

Expedição de Ato Ordinatório.
05/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
21/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:55

Expedição de Ato Ordinatório.
17/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:29

Publicado Intimação em 25/10/2023.
24/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:46

Expedição de Ato Ordinatório.
19/10/2023 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:06

Recebidos os autos
17/10/2023 17:06

Outras decisões
12/09/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
14/08/2023 00:34

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 08:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:43

Recebidos os autos
09/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 18:28

Recebidos os autos
19/06/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:46

Expedição de Alvará.
29/05/2023 17:34

Recebidos os autos
29/05/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/05/2023 13:24

Expedição de Alvará.
23/05/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:00

Recebidos os autos
02/05/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/04/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 00:50

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 17:04

Expedição de Mandado.
21/03/2023 16:53

Recebidos os autos
21/03/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 18:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
17/03/2023 18:39

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de POLIANA GAMA SARAIVA TIMO em 09/08/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 10:05

Expedição de Ato Ordinatório.
07/07/2022 22:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2022 19:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/06/2022 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 17:00

Expedição de Mandado.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:28

Decorrido prazo de POLIANA GAMA SARAIVA TIMO em 28/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 11:32

Expedição de Ato Ordinatório.
14/04/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 16:02

Recebidos os autos
01/04/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
31/03/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:06

Publicado Despacho em 10/03/2022.
09/03/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 13:07

Recebidos os autos
08/03/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/03/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 18:51

Recebidos os autos
14/02/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 06:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
07/12/2021 21:19

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 12:02

Expedição de Ato Ordinatório.
25/11/2021 17:27

Juntada de Certidão
16/11/2021 13:57

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:52

Expedição de Ofício.
07/09/2021 16:10

Juntada de Certidão
04/08/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de POLIANA GAMA SARAIVA TIMO em 02/08/2021 23:59:59.
12/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 12/07/2021.
10/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 13:56

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
08/07/2021 12:18

Recebidos os autos
08/07/2021 12:18

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/06/2021 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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