21/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700828-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI DECISÃO Transfira-se o valor depositado judicialmente ao ID 189730937 para a conta informada na petição ID 227342685.

Após, arquivem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/03/2025 19:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 19:58

Recebidos os autos
17/03/2025 19:58

Determinado o arquivamento
26/02/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 04:45

Processo Desarquivado
25/02/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
10/11/2024 11:29

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI em 28/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/10/2024 13:17

Recebidos os autos
08/10/2024 13:17

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/09/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
26/09/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:38

Recebidos os autos
13/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700828-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/09/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:05

Recebidos os autos
11/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700828-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 15 de agosto de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
15/08/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 21:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700828-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 198632213, intime-se o Distrito Federal da decisão de ID196004150 na pessoa do Procurador Geral da Fazenda Distrital.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/07/2024 21:27

Recebidos os autos
16/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 18:51

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
30/05/2024 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:20

Recebidos os autos
08/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:20

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700828-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 15 dias, conforme requerido pelo autor.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/03/2024 15:47

Recebidos os autos
14/03/2024 15:47

Deferido o pedido de ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI - CPF: *47.***.*80-25 (AUTOR).
13/03/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 18:08

Recebidos os autos
15/02/2024 18:08

Outras decisões
15/02/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 10:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700828-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: a) juntar aos autos documento de identificação do autor e b) substituir a Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal pelo Distrito Federal, eis que aquele trata-se tão somente órgão do ente federado, e, portanto, não possui legitimidade para integrar a lide.

De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/02/2024 17:16

Recebidos os autos
05/02/2024 17:16

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/02/2024 15:33

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/02/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2024 08:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/02/2024 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 15:33

Recebidos os autos
02/02/2024 15:33

Declarada incompetência
02/02/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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