TJDFT - 0768767-29.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 16:29
Arquivado Definitivamente
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14/03/2025 16:27
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 17:39
Juntada de Certidão
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13/03/2025 17:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/03/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 16:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/03/2025 02:26
Publicado Sentença em 06/03/2025.
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03/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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02/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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01/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
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28/02/2025 16:54
Transitado em Julgado em 27/02/2025
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27/02/2025 17:28
Recebidos os autos
-
27/02/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 17:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/02/2025 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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24/02/2025 18:41
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 02:42
Publicado Certidão em 19/02/2025.
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18/02/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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14/02/2025 17:50
Expedição de Certidão.
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14/02/2025 17:49
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 22:31
Juntada de Certidão
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07/02/2025 22:17
Juntada de Certidão
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24/10/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 19:18
Expedição de Ofício.
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15/10/2024 11:14
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
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13/09/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
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11/09/2024 02:21
Publicado Certidão em 11/09/2024.
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10/09/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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06/09/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 19:02
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 19:32
Recebidos os autos
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04/09/2024 19:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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17/07/2024 18:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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17/07/2024 18:40
Transitado em Julgado em 12/07/2024
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13/07/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
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06/07/2024 04:27
Decorrido prazo de ELIA AMBROSIO CANDIDO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
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21/06/2024 03:22
Publicado Sentença em 21/06/2024.
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21/06/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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19/06/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 18:25
Recebidos os autos
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18/06/2024 18:25
Julgado procedente o pedido
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30/04/2024 01:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
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29/04/2024 15:27
Recebidos os autos
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29/04/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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15/03/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
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27/02/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 18:47
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 18:16
Juntada de Petição de réplica
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08/02/2024 02:33
Publicado Certidão em 08/02/2024.
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07/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0768767-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIA AMBROSIO CANDIDO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
05/02/2024 18:03
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 18:02
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 21:29
Juntada de Petição de contestação
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06/12/2023 07:53
Publicado Decisão em 06/12/2023.
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05/12/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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01/12/2023 17:21
Recebidos os autos
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01/12/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2023 17:21
Outras decisões
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28/11/2023 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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