STJ - 0706307-54.2023.8.07.0000

24/02/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/02/2025 19:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

14/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

13/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025 19:30

Conhecido o recurso de TVI TECNOLOGIA VERDE INOVACOES LTDA e não-provido

29/07/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/07/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/07/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/07/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/05/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS