05/07/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:49

Recebidos os autos
05/07/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
03/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 11:00

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 02:35

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA. em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de ADONELSON PEREIRA BATISTA 100DF EIRELI - ME em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:55

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 09:37

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732831-90.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADONELSON PEREIRA BATISTA 100DF EIRELI - ME EXECUTADO: VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará Bankjus expedido por esta serventia, em favor da parte exequente, foi rejeitado/cancelado pela instituição financeira com a informação, conforme imagem que segue abaixo.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a manifestar-se sobre referida informação.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 14:48:55.

ANA PAULA LARICCHIA MARTINS Diretor de Secretaria
28/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 16:19

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
21/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:40

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por ADONELSON PEREIRA BATISTA 100DF EIRELI - ME em face de VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA, em que foi realizado o pagamento do valor devido (ID Num. 195770372), tendo a exequente concordado com o sobredito valor (ID Num. 195355539), o que ensejou a extinção do feito.

Diante do exposto, valho-me do disposto no art. 924, II c/c art. 513 e art. 771, todos do CPC e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo.

Custas pela executada.

Sem honorários na fase de cumprimento de sentença.

Independentemente do trânsito, libere-se o valor depositado (ID Num. 195770372), na forma solicitada na petição de ID Num. 195355539.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
15/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 17:23

Recebidos os autos
14/05/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:51

Decorrido prazo de ADONELSON PEREIRA BATISTA 100DF EIRELI - ME em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:38

Recebidos os autos
10/05/2024 17:38

Outras decisões
07/05/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/05/2024 18:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732831-90.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADONELSON PEREIRA BATISTA 100DF EIRELI - ME EXECUTADO: VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o AR cumprido do mandado de ID nº 188219683 foi juntado no ID nº 194584164, aguarde-se o prazo para eventual manifestação da devedora.

Sem prejuízo, dê-se ciência à credora da petição de ID nº 194114253.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/04/2024 17:38

Recebidos os autos
30/04/2024 17:38

Outras decisões
25/04/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/04/2024 11:01

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732831-90.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADONELSON PEREIRA BATISTA 100DF EIRELI - ME EXECUTADO: VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao prosseguimento do feito, certifique-se quanto ao retorno do AR referente ao mandado de ID 188219683. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/04/2024 18:22

Recebidos os autos
22/04/2024 18:22

Outras decisões
22/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:40

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA. em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:39

Decorrido prazo de ADONELSON PEREIRA BATISTA 100DF EIRELI - ME em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:58

Decorrido prazo de ADONELSON PEREIRA BATISTA 100DF EIRELI - ME em 12/03/2024 23:59.
29/02/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 11:02

Expedição de Mandado.
28/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732831-90.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADONELSON PEREIRA BATISTA 100DF EIRELI - ME REU: VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora, por carta com aviso de recebimento, nos termos do artigo 513, § 4º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito no valor indicado pela parte exequente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (artigo 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (artigo 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/02/2024 09:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2024 17:19

Recebidos os autos
23/02/2024 17:19

Outras decisões
21/02/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 17:57

Recebidos os autos
15/02/2024 17:57

Outras decisões
09/02/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 18:29

Recebidos os autos
05/02/2024 18:29

Outras decisões
02/02/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:42

Recebidos os autos
14/12/2023 18:42

Outras decisões
09/12/2023 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
08/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 11:54

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:35

Decorrido prazo de ADONELSON PEREIRA BATISTA 100DF EIRELI - ME em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:46

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 14:05

Expedição de Certidão.
27/12/2022 14:56

Recebidos os autos
27/12/2022 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
11/11/2022 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/11/2022 10:20

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 10/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de ADONELSON PEREIRA BATISTA 100DF EIRELI - ME em 08/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 18:23

Recebidos os autos
26/10/2022 18:23

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/10/2022 15:05

Transitado em Julgado em 07/10/2022
18/10/2022 20:42

Recebidos os autos
28/03/2022 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/03/2022 11:21

Expedição de Certidão.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de ADONELSON PEREIRA BATISTA 100DF EIRELI - ME em 24/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 19:10

Expedição de Certidão.
23/02/2022 17:23

Juntada de Petição de apelação
09/02/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Sentença em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 18:00

Recebidos os autos
28/01/2022 18:00

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 08:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2021 08:35

Expedição de Certidão.
07/10/2021 17:56

Juntada de Petição de alegações finais
07/10/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 01/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 17:42

Juntada de Certidão
16/09/2021 17:26

Desentranhamento
16/09/2021 17:26

Desentranhamento
16/09/2021 17:26

Desentranhamento
16/09/2021 17:26

Desentranhamento
16/09/2021 17:25

Desentranhamento
16/09/2021 17:25

Desentranhamento
16/09/2021 17:25

Desentranhamento
16/09/2021 17:09

Desentranhamento
16/09/2021 17:08

Desentranhamento
16/09/2021 17:08

Desentranhamento
16/09/2021 17:08

Desentranhamento
16/09/2021 17:08

Desentranhamento
16/09/2021 16:59

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
16/09/2021 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2021 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
16/09/2021 16:59

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2021 02:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
14/09/2021 16:32

Recebidos os autos
14/09/2021 16:32

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2021 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 02:29

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 10/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:59

Decorrido prazo de ADONELSON PEREIRA BATISTA 100DF EIRELI - ME em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2021 18:04

Expedição de Mandado.
04/09/2021 02:35

Publicado Certidão em 01/09/2021.
03/09/2021 18:52

Recebidos os autos
03/09/2021 18:52

Decisão interlocutória - deferimento
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/08/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 17:12

Juntada de Certidão
23/08/2021 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2021 17:02

Publicado Decisão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:02

Publicado Decisão em 18/08/2021.
17/08/2021 08:41

Expedição de Mandado.
17/08/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 18:44

Recebidos os autos
13/08/2021 18:44

Decisão interlocutória - deferimento
12/08/2021 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/08/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2021 08:16

Expedição de Mandado.
09/07/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 21:44

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021 02:48

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 01:26

Expedição de Certidão.
01/07/2021 18:21

Recebidos os autos
01/07/2021 18:21

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2021 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/06/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 18:57

Recebidos os autos
16/06/2021 18:57

Decisão interlocutória - deferimento
16/06/2021 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/06/2021 17:54

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
16/06/2021 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2021 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
10/06/2021 23:52

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:48

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
02/06/2021 19:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
02/06/2021 18:26

Recebidos os autos
02/06/2021 18:26

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2021 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/05/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de VEGA CONSTRUTORA LTDA em 26/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 18:21

Recebidos os autos
20/05/2021 18:21

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2021 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2021 12:03

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
10/05/2021 18:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 12:59

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
30/04/2021 19:06

Recebidos os autos
30/04/2021 19:06

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2021 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2021 18:18

Juntada de Petição de especificação de provas
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 19:53

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 19:00

Recebidos os autos
06/04/2021 19:00

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2021 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/03/2021 23:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2021.
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 18:49

Recebidos os autos
03/03/2021 18:49

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2021 17:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/02/2021 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/02/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2021.
15/02/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 10:30

Expedição de Certidão.
10/02/2021 20:44

Juntada de Petição de contestação
11/01/2021 05:02

Expedição de Certidão.
11/01/2021 05:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/01/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 04:01

Decorrido prazo de ADONELSON PEREIRA BATISTA 100DF EIRELI - ME em 23/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 09:55

Publicado Decisão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 16:53

Juntada de Certidão
28/10/2020 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2020 18:10

Recebidos os autos
27/10/2020 18:10

Recebida a emenda à inicial
22/10/2020 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/10/2020 11:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 03:26

Publicado Decisão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
15/10/2020 18:19

Recebidos os autos
15/10/2020 18:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/10/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2020 15:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 18:13

Recebidos os autos
07/10/2020 18:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/10/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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