TJDFT - 0729629-37.2022.8.07.0001

03/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

03/07/2024 12:07

Juntada de Certidão

02/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/07/2024 19:09

Juntada de Certidão

01/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.

11/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 17:21

Recebidos os autos

10/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024 17:21

Recebidos os autos

10/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024 12:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/06/2024 10:19

Recebidos os autos

10/06/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/06/2024 10:03

Juntada de Certidão

10/06/2024 10:02

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/06/2024 12:47

Recebidos os autos

06/06/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024 12:47

Juntada de Certidão

06/06/2024 12:46

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.

29/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 01:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

19/04/2024 00:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 19:39

Juntada de intimação de pauta

25/03/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2024 23:47

Recebidos os autos

21/03/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024 11:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

13/03/2024 11:30

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)

12/03/2024 16:46

Recebidos os autos

12/03/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

12/03/2024 15:25

Juntada de Certidão

12/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 11:09

Recebidos os autos

06/03/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024 11:09

Recebidos os autos

06/03/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/03/2024 11:28

Recebidos os autos

04/03/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/02/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.

15/02/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 10:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/02/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 13:29

Recebidos os autos

25/01/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024 13:29

Recebidos os autos

25/01/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024 13:29

Recurso Especial não admitido

18/01/2024 13:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/01/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/01/2024 13:50

Recebidos os autos

18/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/01/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2023 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.

29/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 13:41

Juntada de Certidão

29/11/2023 13:41

Juntada de Certidão

29/11/2023 13:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/11/2023 18:24

Recebidos os autos

28/11/2023 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/11/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 16/11/2023.

14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

11/11/2023 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 13:27

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

10/11/2023 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2023 13:36

Expedição de Certidão.

06/10/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023 21:50

Recebidos os autos

21/09/2023 13:13

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

21/09/2023 11:19

Recebidos os autos

13/09/2023 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

13/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 13:53

Expedição de Certidão.

06/09/2023 13:48

Recebidos os autos

06/09/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

04/09/2023 17:03

Recebidos os autos

04/09/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/09/2023 17:03

Distribuído por sorteio