27/06/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
20/06/2025 14:55

Recebidos os autos
20/06/2025 14:55

Determinado o arquivamento definitivo
12/06/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/06/2025 18:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:40

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 14:41

Recebidos os autos
02/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:09

Recebidos os autos
15/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 16:42

Recebidos os autos
15/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
03/04/2025 08:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 14:24

Recebidos os autos
07/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:03

Processo Desarquivado
26/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:37

Processo Desarquivado
25/02/2025 16:31

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 18:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
12/12/2024 15:32

Recebidos os autos
12/12/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JURANDIR MARQUES DE OLIVEIRA SOBRINHO em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
02/12/2024 13:05

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 12:16

Recebidos os autos
13/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
29/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:59

Processo Desarquivado
29/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 17:53

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de BRASIL PLURAL S.A. BANCO MULTIPLO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de BRASIL PLURAL S.A. BANCO MULTIPLO em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:07

Expedição de Ofício.
25/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
25/07/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 16:21

Recebidos os autos
19/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:36

Decorrido prazo de JURANDIR MARQUES DE OLIVEIRA SOBRINHO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0724137-12.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JURANDIR MARQUES DE OLIVEIRA SOBRINHO EXECUTADO: SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, 52.931.351 SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor R$ 1.409,29 (bloqueio realizado na instituição financeira NU PAGAMENTOS) está disponível para transferência.

Certifico também que a quantia de R$ 207,41 (bloqueio realizado no BANCO GENIAL), embora conste como cumprida integralmente no extrato SISBAJUD, não está disponível em uma conta judicial à disposição deste Juízo.

Certifico ainda que não existem contas da parte executada pendentes de desbloqueio.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora (dados bancários informados no id 201091027).

Após, autos conclusos (bloqueio não transferido).

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 18:48:01.

RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
11/07/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
10/07/2024 18:55

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:20

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:20

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:20

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:16

Recebidos os autos
25/06/2024 12:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/06/2024 12:16

Homologada a Transação
21/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:59

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/06/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 16:59

Recebidos os autos
23/05/2024 16:59

Deferido o pedido de JURANDIR MARQUES DE OLIVEIRA SOBRINHO - CPF: *11.***.*08-20 (REQUERENTE).
11/05/2024 03:49

Decorrido prazo de JURANDIR MARQUES DE OLIVEIRA SOBRINHO em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
02/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0724137-12.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JURANDIR MARQUES DE OLIVEIRA SOBRINHO REQUERIDO: SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo do requerido explicitado no Id 190558953, sem manifestação nos autos.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte requerente para comunicar se houve o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso negativo, deverá incluir nos autos documentação que comprove o alegado com data posterior à intimação.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 14:30:39.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
30/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:50

Decorrido prazo de SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 11:18

Recebidos os autos
21/03/2024 11:18

Deferido o pedido de JURANDIR MARQUES DE OLIVEIRA SOBRINHO - CPF: *11.***.*08-20 (REQUERENTE).
19/03/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
19/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:17

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:18

Recebidos os autos
06/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:53

Processo Desarquivado
04/03/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0724137-12.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JURANDIR MARQUES DE OLIVEIRA SOBRINHO REQUERIDO: SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram transação (ID´s 185476784 e 185567424), observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Arquivem-se, com baixa, independentemente de intimação, nos termos dos artigos 2º e 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Datado digitalmente Christiane Nascimento Ribeiro Cardoso Campos Juíza Coordenadora do 1º NUVIMEC
05/02/2024 12:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
04/02/2024 08:14

Recebidos os autos
04/02/2024 08:14

Homologada a Transação
02/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
01/02/2024 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 02:34

Recebidos os autos
31/01/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 03:34

Decorrido prazo de JURANDIR MARQUES DE OLIVEIRA SOBRINHO em 14/12/2023 23:59.
04/12/2023 05:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2023 02:55

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 09:38

Recebidos os autos
20/11/2023 09:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 12:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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