02/03/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
02/03/2024 14:18

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0711129-44.2023.8.07.0014 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: MARIA EUGENIA DOS ANJOS SALAZAR OFENSOR: EDSON HENRIQUE DOS ANJOS SALAZAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Considerando a manifestação da ofendida Nome: MARIA EUGENIA DOS ANJOS SALAZAR Endereço: SRIA II QI 25 BLOCO K, APARTAMENTO 201, CONDOMÍNIO SARGENTO WOLF - GUARÁ, DF , 0, Não informado, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000, telefone: (61) 3963-0382, no sentido de não ter mais interesse na manutenção das medidas protetivas, bem como o parecer ministerial favorável de ID 185464329, REVOGO as medidas protetivas anteriormente aplicadas a Nome: EDSON HENRIQUE DOS ANJOS SALAZAR Endereço: QI 25 BLOCO K APTO 201 ED SARGENTO WOLF - GUARÁ, DF, 0, Não informado, BRASÍLIA - DF - CEP: 72000-000, telefone: .

Advirta-se a requerente que o deferimento de medidas protetivas em seu favor (com afastamento do ofensor do lar conjugal e proibição de aproximação, contato e frequentação de lugares) mostra-se inócuo se ela própria não as observa.

Confiro à presente decisão força de mandado.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Após, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 10:52:09.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
05/02/2024 17:36

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2024 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 17:05

Recebidos os autos
02/02/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:05

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
02/02/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/02/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 06:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 06:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
26/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
15/12/2023 18:30

Recebidos os autos
15/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
15/12/2023 16:30

Recebidos os autos
15/12/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
15/12/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2023 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:59

Recebidos os autos
29/11/2023 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
29/11/2023 09:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/11/2023 09:56

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/11/2023 09:55

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 15:02

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/11/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/11/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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