31/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 16:56

Recebidos os autos
20/07/2025 16:56

Outras decisões
30/06/2025 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/06/2025 17:56

Recebidos os autos
30/06/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/05/2025 16:42

Juntada de Petição de impugnação
28/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 19:13

Recebidos os autos
14/05/2025 19:13

Outras decisões
14/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 04:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/04/2025 13:11

Recebidos os autos
02/04/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/03/2025 11:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 18:16

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:59

Recebidos os autos
07/03/2025 17:59

Outras decisões
07/03/2025 15:28

Juntada de Certidão
28/02/2025 18:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/01/2025 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:21

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/01/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 22:40

Recebidos os autos
23/01/2025 22:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2025 22:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/01/2025 01:03

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
22/01/2025 18:50

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 12:54

Recebidos os autos
08/01/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:39

Juntada de Certidão
12/09/2024 20:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/09/2024 19:17

Recebidos os autos
12/09/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 01:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:02

Juntada de Certidão
08/08/2024 20:10

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 23:46

Juntada de Petição de especificação de provas
24/07/2024 04:26

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/07/2024 13:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 23:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/06/2024 03:44

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:04

Recebidos os autos
26/06/2024 16:04

Indeferido o pedido de FRANCISCO PESSOA CABRAL - CPF: *09.***.*97-68 (REU)
26/06/2024 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CABRAL em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/06/2024 21:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 14:54

Recebidos os autos
21/05/2024 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2024 14:53

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Petição de ID191448890.

Considerando que o réu já constituiu advogado, todavia sem poderes para receber citação, e considerando que ainda não citado, apesar das mais diversas tentativas, defiro o pedido cautelar de arresto no rosto dos autos do processo nº 0703165-69.2019.8.07.0004, também em tramitação nesta vara.

Tendo em vista a notícia de que a parte devedora possui direito de crédito em outro(s) processo(s), nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil, defiro o pedido formulado pelo autor(a)(s) a fim de determinar que a constrição recaia sobre direitos da(o)(s) réu(o)(s) na(s) ação(ões) indicada(s) na(s) petição(ões) supra até o limite do valor de R$-720.677,72.

Confiro à presente força de mandado de arresto no rosto dos autos.

Encaminhe-se eletronicamente ou com a juntada (feito na mesma vara), a fim de que seja formalizado o arresto, com a lavratura do termo e sua juntada aos autos, nos termos do Portaria Conjunta n° 17/2019 do TJDFT.

Desde já fica intimada a parte ré, por meio de seu advogado.

Por fim, aguarde-se o retorno e a juntada do derradeiro mandado de citação.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
30/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:29

Recebidos os autos
29/04/2024 18:29

Outras decisões
28/04/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/04/2024 19:32

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:38

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2024 00:29

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
16/03/2024 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 05:34

Decorrido prazo de CLERIO CRISTOVAO NUNES em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Anote-se a preferência idoso.

Trata-se de procedimento monitório.

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) , nomeio a parte autora como depositária do(s) título(s) original(is),devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) (executivo/s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o(s) título(s) original(is) deverá(ão) estar apto(s) a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, pela via postal, mandado ou carta precatória, se for o caso, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, a crescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. .

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
05/02/2024 16:00

Recebidos os autos
05/02/2024 16:00

Outras decisões
24/01/2024 01:41

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/01/2024 01:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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