03/04/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 18:20

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:45

Expedição de Ofício.
18/03/2025 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 11:55

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:44

Expedição de Ofício.
09/03/2025 07:23

Recebidos os autos
09/03/2025 07:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/02/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 15:55

Recebidos os autos
14/02/2025 15:55

Determinado o arquivamento
14/02/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
14/02/2025 14:52

Transitado em Julgado em 14/01/2025
13/02/2025 18:10

Recebidos os autos
17/10/2024 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2024 14:35

Recebidos os autos
17/10/2024 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/10/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
16/10/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:17

Recebidos os autos
30/09/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:30

Publicado Ata em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:25

Expedição de Ofício.
09/07/2024 13:23

Expedição de Mandado.
09/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
07/07/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 10:21

Juntada de Certidão
07/07/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/06/2024 04:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:40

Expedição de Ofício.
05/06/2024 13:36

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0732926-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO HENRIQUE FREITAS SANTOS DA SILVA Inquérito Policial: 1102/2023 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO Tendo em vista a necessidade da readequação da pauta, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, CANCELO a audiência marcada para 09/05/2024, a qual será oportunamente designada.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
03/04/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0732926-18.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOAO HENRIQUE FREITAS SANTOS DA SILVA Inquérito Policial: 1102/2023 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 181514672), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu JOAO HENRIQUE FREITAS SANTOS DA SILVA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 09/05/2024 às 17:20, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) JOAO HENRIQUE FREITAS SANTOS DA SILVA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
05/02/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:58

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/01/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 04:38

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:34

Recebidos os autos
13/12/2023 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2023 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
01/12/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 16:18

Expedição de Mandado.
10/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/11/2023 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:53

Recebidos os autos
30/10/2023 13:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/10/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/10/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:21

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:07

Recebidos os autos
28/08/2023 15:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/08/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
21/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
14/08/2023 07:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/08/2023 07:59

Expedição de Alvará de Soltura .
10/08/2023 16:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/08/2023 16:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 09:33

Juntada de gravação de audiência
09/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 16:58

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/08/2023 14:56

Juntada de laudo
08/08/2023 20:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/08/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/08/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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