18/06/2025 03:19

Juntada de Certidão
14/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 11:43

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de CLEOMAR DOS SANTOS SILVA CASTRO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS LOPES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:28

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 21:49

Recebidos os autos
03/04/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de CLEOMAR DOS SANTOS SILVA CASTRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de LUIS CARLOS LOPES DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 20:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:41

Recebidos os autos
27/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:41

Outras decisões
30/01/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:34

Publicado Certidão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 07:29

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:36

Recebidos os autos
18/12/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/11/2024 16:18

Juntada de Petição de impugnação
29/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:06

Decorrido prazo de CLEOMAR DOS SANTOS SILVA CASTRO em 09/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:20

Recebidos os autos
03/06/2024 19:20

Deferido o pedido de VICTOR MATHEUS BIER MAZIERO - CPF: *94.***.*45-08 (INTERESSADO).
24/05/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
24/05/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de CLEOMAR DOS SANTOS SILVA CASTRO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS LOPES DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711464-12.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS CARLOS LOPES DA SILVA, CLEOMAR DOS SANTOS SILVA CASTRO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença de fazer, em que as partes divergem acerca dos cálculos.

A parte ré apresentou impugnação no ID 166342670 e, mais à frente, após manifestação da executada, manteve a controvérsia no ID 184223336.

Para dirimir o impasse, determino de ofício a realização de perícia contábil, cujo pagamento dos honorários deverá ser rateado entre as partes, conforme art. 95 do CPC e decisão de ID 174154520.

Neste mesmo ato, NOMEIO com perito o Dr.

VICTOR MATHEUS BIER MAZIERO, contador especialista em "cálculos e atualizações monetárias, mudança de moeda, financiamentos imobiliários e bancários", cadastrado junto à Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se as partes e o MP, se for o caso, para apresentação de quesitos e, querendo, assistente técnico, informando telefone e endereço do assistente para eventual contato do perito, no prazo de 15 dias, conforme art. 465, §1º do CPC.

Quesitos do juízo: Se os cálculos apresentados no ID 158787670 estão em consonância com o acórdão e, em caso negativo, qual o cálculo correto para adequação do contrato de financiamento imobiliário aos termos do acórdão.

Na sequência, INTIME-SE o perito para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse na realização dos trabalhos, bem como para: I- Informar se exerce cargo público efetivo, tendo em vista as decisões do CNJ a respeito do exercício do "munus" de perito concomitantemente com cargos e funções públicos; II- Estimar seus honorários, bem como para dizer a data e o local de realização da perícia, a fim de que se dê cumprimento ao disposto no art. 474 do Novo Código de Processo Civil; Apresentada a proposta, intimem-se as partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação ou sendo aceito o valor proposto intime-se para pagamento dos honorários.

Depositados os honorários, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo informar a data das diligências nos autos com antecedência mínima de 05 (cinco) dias para ciência das partes e seus assistentes.

Deverá também assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, §2º do CPC).

O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias, a contar da intimação para início dos trabalhos, devendo o perito responder aos quesitos apresentados pelas partes.

O Laudo deverá conter: I - a exposição do objeto da perícia; II - a análise técnica ou científica realizada pelo perito; III - a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou; IV - resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público.

I.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
05/02/2024 16:58

Recebidos os autos
05/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
22/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 15:47

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/11/2023 23:59.
05/10/2023 16:51

Recebidos os autos
05/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
15/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/09/2023 23:59.
28/08/2023 14:36

Recebidos os autos
28/08/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
24/07/2023 23:40

Juntada de Petição de impugnação
10/07/2023 00:11

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
28/06/2023 20:14

Recebidos os autos
28/06/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
08/05/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 20:28

Recebidos os autos
30/03/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
17/03/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/03/2023 23:59.
30/01/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 13:49

Recebidos os autos
26/01/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:49

Deferido o pedido de LUIS CARLOS LOPES DA SILVA - CPF: *83.***.*59-91 (EXEQUENTE).
11/01/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
11/01/2023 15:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/01/2023 17:53

Recebidos os autos
09/01/2023 17:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/12/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
14/12/2022 16:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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