12/08/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 00:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 08:41

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:39

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA em 31/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:19

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:19

Decorrido prazo de ANGEZA STEPHANY DOS ANJOS DINELLY em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/07/2024.
11/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
05/07/2024 03:01

Conhecido o recurso de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-54 (EMBARGANTE) e não-provido
04/07/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:19

Juntada de intimação de pauta
13/06/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 20:34

Recebidos os autos
10/05/2024 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANGEZA STEPHANY DOS ANJOS DINELLY em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/05/2024 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 02:16

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/05/2024.
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PLANO DE SAÚDE.

ADMINISTRADORA E OPERADORA RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELAS FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Agravo de Instrumento interposto contra decisão que deferiu a tutela provisória de urgência para determinar que o plano de saúde e a administradora preservem o plano de saúde firmado com a parte requerente, com todas as coberturas a ele inerentes, sob pena de multa diária. 2.

O plano de saúde e a administradora de benefícios respondem solidariamente pela falha na prestação dos serviços oferecidos ao consumidor.

Logo, não há que se falar em ilegitimidade passiva da agravante, de modo que a parte agravante deve figurar no polo passivo da demanda. 3.

Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
25/04/2024 17:37

Conhecido o recurso de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-54 (AGRAVANTE) e não-provido
25/04/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 20:09

Recebidos os autos
06/03/2024 21:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
06/03/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2024 02:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do Processo: 0700224-85.2024.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.

II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2024.

Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da Primeira Turma Cível
06/02/2024 16:57

Juntada de ato ordinatório
05/02/2024 16:23

Juntada de Petição de agravo interno
23/01/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:25

Recebidos os autos
11/01/2024 18:25

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2024 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
08/01/2024 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/01/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/01/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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