STJ - 0001665-63.2016.8.07.0020

12/12/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2023 13:23

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130068/2023

17/11/2023 17:31

Protocolizada Petição 1130068/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 1173905/2022 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1173905 - AgInt no AREsp 2247159 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01173905/2022 - AgInt no AREsp 2247159/DF

27/10/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:14

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1173905/2022 - AgInt no AREsp 2247159/DF

29/06/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/06/2023 17:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 644798/2023

29/06/2023 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 16:56

Protocolizada Petição 644798/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2023

01/06/2023 18:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 18:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

10/04/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para CARLOS EDUARDO ABREU PINHEIRO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 883.

10/04/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para ANA SILVA ABREU SANTOS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 883.

10/04/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 883.

10/04/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para A C S A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 883.

14/03/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185510/2023

14/03/2023 13:28

Protocolizada Petição 185510/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023 Petição Nº 1173905/2022 - AgInt

13/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1173905 - AgInt no AREsp 2247159 - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023 12:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido - Petição Nº 2022/01173905 - AgInt no AREsp 2247159

16/02/2023 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

16/02/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

15/02/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

10/02/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/02/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74481/2023

10/02/2023 16:05

Protocolizada Petição 74481/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2023

20/12/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/12/2022 Petição Nº 1173905/2022 -

19/12/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1173905/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)

19/12/2022 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1173905/2022

19/12/2022 17:08

Protocolizada Petição 1173905/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2022

29/11/2022 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109681/2022

29/11/2022 22:15

Protocolizada Petição 1109681/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

26/11/2022 06:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

11/11/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS