TJDFT - 0759568-17.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2023 12:30
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2023 12:29
Transitado em Julgado em 26/10/2023
-
26/10/2023 03:43
Decorrido prazo de EDSON ENDRIGO SILVA FERNANDES em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 03:43
Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 03:43
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 03:43
Decorrido prazo de TAIANE CRISTINE ALVES RODRIGUES em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 03:42
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 02:27
Publicado Sentença em 11/10/2023.
-
10/10/2023 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
06/10/2023 17:21
Recebidos os autos
-
06/10/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 17:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/10/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
18/09/2023 04:39
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
15/09/2023 03:53
Decorrido prazo de EDSON ENDRIGO SILVA FERNANDES em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:53
Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:50
Decorrido prazo de TAIANE CRISTINE ALVES RODRIGUES em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:50
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 00:13
Publicado Despacho em 06/09/2023.
-
05/09/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759568-17.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, EDSON ENDRIGO SILVA FERNANDES, TAIANE CRISTINE ALVES RODRIGUES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
DESPACHO Promovi a baixa do sigilo cadastrado equivocadamente na decisão de ID 169303866.
Dê-se ciência.
Intime-se a parte exequente para cumprir a ordem exarada na referida decisão de ID 169303866 no prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. -
01/09/2023 10:51
Recebidos os autos
-
01/09/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 10:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
01/09/2023 08:43
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
01/09/2023 01:53
Decorrido prazo de TAIANE CRISTINE ALVES RODRIGUES em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:53
Decorrido prazo de EDSON ENDRIGO SILVA FERNANDES em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:53
Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:53
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 09:04
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759568-17.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, EDSON ENDRIGO SILVA FERNANDES, TAIANE CRISTINE ALVES RODRIGUES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atribuo à presente decisão o caráter sigiloso, para garantir a efetividade do provimento.
O feito pende de apuração do crédito remanescente e de localização de bens do devedor passíveis de penhora.
Entretanto, a manifestação de ID 167604128 não cumpre a ordem de ID 166049276, pois resta claro que no dia 01/06/2023 não era devido o importe de R$ 6.783,44, mas sim o importe aproximado de R$ 6.166,77 (ID 160057432).
Além disso, verifico que o depósito voluntário tempestivo de R$ 6.102,89 foi realizado anteriormente na data de 24/05/2023 e, portanto, o seu decote deverá ser realizado na respectiva data.
Ressalto, ainda, que a multa de 10% somente é devida sobre o remanescente ao pagamento realizado em 24/05/2023, conforme já alertado sob ID 161150624.
Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apurar de forma detalhada o crédito exequendo na data de 24/05/2023, observando-se os parâmetros fixados sob ID 153692490 e, após o decote do valor pago de R$ 6.102,89, atualizar o remanescente com a aplicação da multa de 10% prevista no art. 523, §2º do CPC, sob pena de se entender pela quitação da dívida. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. -
22/08/2023 09:15
Recebidos os autos
-
22/08/2023 09:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/08/2023 09:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
07/08/2023 17:15
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
04/08/2023 09:03
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 01:24
Decorrido prazo de TAIANE CRISTINE ALVES RODRIGUES em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:24
Decorrido prazo de EDSON ENDRIGO SILVA FERNANDES em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:24
Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:24
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:36
Publicado Despacho em 26/07/2023.
-
25/07/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759568-17.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, EDSON ENDRIGO SILVA FERNANDES, TAIANE CRISTINE ALVES RODRIGUES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
DESPACHO Previamente ao prosseguimento do feito, intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito remanescente.
Para tanto, deverá atualizar o valor da condenação até a data do depósito (24/05/2023), promover o decote do valor depositado e, após, atualizar o débito remanescente, incidindo sobre este a multa do 523, §1º do CPC, nos termos da decisão de ID 161150624.
Prazo: 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. -
20/07/2023 21:14
Recebidos os autos
-
20/07/2023 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 09:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
07/07/2023 13:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
04/07/2023 01:49
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 22:18
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 22:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/06/2023 08:27
Publicado Decisão em 28/06/2023.
-
27/06/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
24/06/2023 16:49
Recebidos os autos
-
24/06/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2023 16:49
Outras decisões
-
17/06/2023 01:43
Decorrido prazo de EDSON ENDRIGO SILVA FERNANDES em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 01:43
Decorrido prazo de TAIANE CRISTINE ALVES RODRIGUES em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 01:43
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
-
17/06/2023 01:43
Decorrido prazo de ANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
15/06/2023 13:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
09/06/2023 00:30
Publicado Decisão em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
07/06/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 12:50
Recebidos os autos
-
06/06/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 12:50
Outras decisões
-
06/06/2023 08:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
05/06/2023 11:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
04/06/2023 20:47
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 10:36
Recebidos os autos
-
01/06/2023 10:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/05/2023 13:12
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 09:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
25/05/2023 11:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
25/05/2023 03:02
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:30
Publicado Decisão em 04/05/2023.
-
04/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
02/05/2023 12:34
Recebidos os autos
-
02/05/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 12:34
Outras decisões
-
02/05/2023 11:02
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/04/2023 08:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
24/04/2023 16:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
24/04/2023 16:21
Transitado em Julgado em 18/04/2023
-
15/04/2023 01:23
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 00:28
Publicado Sentença em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 14:42
Recebidos os autos
-
27/03/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 14:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/03/2023 12:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
23/03/2023 05:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
22/03/2023 00:39
Publicado Despacho em 22/03/2023.
-
22/03/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
20/03/2023 16:54
Recebidos os autos
-
20/03/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 08:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
-
03/03/2023 16:12
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
03/03/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 01:05
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 19:07
Juntada de Petição de impugnação
-
15/02/2023 17:37
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
15/02/2023 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
15/02/2023 17:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
13/02/2023 13:05
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 00:35
Publicado Certidão em 10/11/2022.
-
10/11/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
07/11/2022 08:48
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
07/11/2022 08:48
Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
07/11/2022 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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