05/11/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:29

Recebidos os autos
30/10/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
23/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 08:54

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CARLOS ERNANE OLGUINS DO NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Na ação, em face da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que lhe foi deferida, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
20/09/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
20/09/2024 17:46

Recebidos os autos
20/09/2024 17:46

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/09/2024 13:19

Recebidos os autos
09/04/2024 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/04/2024 10:36

Recebidos os autos
08/04/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/03/2024 20:22

Juntada de Petição de especificação de provas
21/03/2024 20:14

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 19:59

Juntada de Petição de especificação de provas
29/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712297-14.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ERNANE OLGUINS DO NASCIMENTO REQUERIDO: CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID nº 186973262, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Faço, ainda, vista às partes, para, no mesmo, prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 21 de fevereiro de 2024 09:26:55.

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral
21/02/2024 09:29

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712297-14.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS ERNANE OLGUINS DO NASCIMENTO REQUERIDO: CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/2017, deste Juízo, INTIMO a parte autora/credora a se manifestar acerca dos endereços localizados nas pesquisas anexadas (SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG), no prazo de 05(cinco) dias.

Brasília, DF (datada e assinada eletronicamente).
06/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
24/12/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/12/2023 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 02:21

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/12/2023 11:52

Recebidos os autos
06/12/2023 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2023 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
17/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:33

Recebidos os autos
06/11/2023 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2023 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/11/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 23:37

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 22:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 12:48

Recebidos os autos
11/10/2023 12:48

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/10/2023 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2023 08:51

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 12:06

Recebidos os autos
02/10/2023 12:06

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/09/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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