TJDFT - 0704755-97.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 17:35
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 04:36
Processo Desarquivado
-
08/04/2025 16:25
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
21/01/2025 08:24
Arquivado Definitivamente
-
21/01/2025 08:20
Transitado em Julgado em 14/11/2024
-
18/10/2024 22:50
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 22:50
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DANTAS em 16/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 07:42
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 02:19
Publicado Sentença em 25/09/2024.
-
24/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
20/09/2024 14:48
Recebidos os autos
-
20/09/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 14:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/09/2024 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
20/09/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:24
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DANTAS em 25/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 04:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 03:06
Publicado Decisão em 04/07/2024.
-
03/07/2024 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
02/07/2024 05:24
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DANTAS em 01/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 20:27
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 03:00
Publicado Certidão em 24/06/2024.
-
22/06/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 03:20
Publicado Certidão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 14:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
17/06/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 15:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
10/06/2024 10:38
Recebidos os autos
-
10/06/2024 10:38
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
07/06/2024 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/06/2024 17:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/06/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 03:25
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DANTAS em 04/06/2024 23:59.
-
18/04/2024 02:35
Publicado Decisão em 18/04/2024.
-
17/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
15/04/2024 14:50
Recebidos os autos
-
15/04/2024 14:50
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
10/04/2024 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/04/2024 09:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/04/2024 08:29
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 18:14
Recebidos os autos
-
04/04/2024 18:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/04/2024 14:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/04/2024 14:18
Transitado em Julgado em 03/04/2024
-
03/04/2024 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:30
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DANTAS em 06/03/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:34
Publicado Sentença em 09/02/2024.
-
08/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704755-97.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA LUISA OLIVEIRA DANTAS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.
A parte autora requereu a desistência do feito após a apresentação de contestação pelo réu, ID181112053.
O réu manifestou concordância com o referido pedido no ID 185472246.
HOMOLOGO a desistência do feito e, portanto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas processuais finais pela autora.
De igual modo os honorários advocatícios pela autora, os quais fixo em dez por cento sobre o valor da causa.
Transitada em julgado esta sentença, feitas as comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada eletronicamente nesta data.
Publique-se.
Intimem-se partes e MPDFT.
BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 13:50:39.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m -
06/02/2024 18:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/02/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 14:41
Recebidos os autos
-
06/02/2024 14:41
Extinto o processo por desistência
-
02/02/2024 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
01/02/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 03:38
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DANTAS em 23/01/2024 23:59.
-
11/12/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 20:32
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2023 11:00
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 11:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/11/2023 07:45
Publicado Despacho em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
24/11/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 13:34
Recebidos os autos
-
24/11/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 09:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
23/11/2023 18:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/11/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
11/11/2023 04:15
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DANTAS em 10/11/2023 23:59.
-
05/11/2023 09:15
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:59
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
27/10/2023 14:25
Recebidos os autos
-
27/10/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/10/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 23:51
Juntada de Petição de réplica
-
20/07/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 00:15
Publicado Certidão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 12:42
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2023 01:41
Decorrido prazo de MARIA LUISA OLIVEIRA DANTAS em 12/06/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:30
Publicado Decisão em 19/05/2023.
-
18/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
16/05/2023 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 20:15
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 20:15
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
16/05/2023 16:34
Recebidos os autos
-
16/05/2023 16:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
15/05/2023 21:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/05/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 01:01
Publicado Decisão em 05/05/2023.
-
04/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
02/05/2023 14:53
Recebidos os autos
-
02/05/2023 14:53
Determinada a emenda à inicial
-
02/05/2023 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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