18/12/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:51

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ED CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - me em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:18

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:13

Recebidos os autos
28/10/2024 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 18:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/10/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 22/10/2024.
21/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 18/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 18:26

Recebidos os autos
16/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 07:24

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 19:13

Recebidos os autos
24/09/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 08:57

Recebidos os autos
13/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2024 06:32

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:24

Recebidos os autos
16/08/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/07/2024 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 20:11

Expedição de Mandado.
22/07/2024 13:16

Recebidos os autos
22/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/07/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/07/2024 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 20:20

Expedição de Mandado.
21/06/2024 18:02

Recebidos os autos
21/06/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 07:29

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:03

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 03/06/2024.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722679-17.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA EXECUTADO: ED CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que ED CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - me foi intimada, nos termos do artigo , parágrafo único, do CPC.

Aguarde-se o decurso do prazo legal.

Em relação a G3A SERVIÇOS DE CONCRETO LTDA, tendo em vista diligência de ID 196940309, de ordem, intimo o exequente a manifestar-se.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 27 de maio de 2024 às 18:34:09 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral
27/05/2024 18:36

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/05/2024 03:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ED CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - me em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 18:14

Expedição de Mandado.
03/05/2024 18:10

Expedição de Mandado.
29/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722679-17.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA EXECUTADO: ED CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME DECISÃO Na petição de ID 193534528 a parte exequente alega que ocorreu fraude à execução quanto à alienação do CAMINHÃO MODELO VW 26280, ANO MODELO 2015, PLACA PAC9051, COR BRANCA, RENAVAN Nº *10.***.*24-33, CHASSI Nº 95365826XFR510531, licenciado em Brasília/DF, realizada pela parte executada ao terceiro interessado G3A SERVICOS DE CONCRETO LTDA, conforme contrato de compra e venda de ID 193534530.

Intimem-se a parte executada e o terceiro interessado a se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
17/04/2024 16:58

Recebidos os autos
17/04/2024 16:58

Outras decisões
16/04/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/04/2024 18:24

Processo Desarquivado
16/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:56

Arquivado Provisoramente
06/03/2024 04:25

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722679-17.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA EXECUTADO: ED CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME DECISÃO Na petição de ID 185413255 a parte exequente requereu: (i) expedição de ofício à Receita Federal para que informe as últimas declarações de imposto de renda (InfoJud); (ii) pesquisa Sniper; e (iii) pesquisa junto ao SIMBA.

Pois bem.

I – A expedição de ofício à Receita Federal para que informe as últimas declarações de imposto de renda é realizada através do sistema InfoJud.

Vê-se dos autos que a decisão de ID 182092242, proferida em 15/12/2023, já apreciou o pedido de pesquisa InfoJud.

Dessa forma, nada a prover quanto ao pedido do exequente, tendo em vista que não inovou em seus fundamentos, inobservando a decisão anterior.

II - A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados.

Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos.

Isso porque constam do Sniper, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações).

Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial e os fechados, conforme dito, já foram objeto de pesquisa por este Juízo.

Por fim, em processos cíveis, nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário (LC 105/2001, art. 1º, §4º), a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que estão a evidenciar a ausência de patrimônio passível de ser excutido.

Pelos motivos expostos, indefiro o pedido de pesquisa por meio da ferramenta Sniper.

III - Quanto ao pedido de Consulta ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), a fim de obter informações sobre a movimentação bancária do executado, tem-se que tal informação pode ser obtida pela pesquisa Bacenjud, que já foi realizada e restou infrutífera (ID 116031479), razão pela qual indefiro tal pedido.

Dessa forma, retornem os autos ao arquivo provisório, conforme certidão de ID 152263821.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/02/2024 10:20

Recebidos os autos
05/02/2024 10:20

Recebidos os autos
05/02/2024 10:20

Indeferido o pedido de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA - CNPJ: 00.***.***/0011-02 (EXEQUENTE)
01/02/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/02/2024 17:29

Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
01/02/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/02/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 13:55

Recebidos os autos
15/12/2023 13:55

Indeferido o pedido de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA - CNPJ: 00.***.***/0011-02 (EXEQUENTE)
14/12/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/12/2023 15:54

Processo Desarquivado
14/12/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:57

Arquivado Provisoramente
14/06/2023 01:08

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 19:43

Recebidos os autos
17/05/2023 19:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/05/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/05/2023 04:09

Processo Desarquivado
12/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 12:47

Arquivado Provisoramente
14/03/2023 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
24/03/2022 17:14

Expedição de Certidão.
24/03/2022 17:14

Expedição de Certidão.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 21/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 16:49

Recebidos os autos
18/02/2022 16:49

Decisão interlocutória - indeferimento
17/02/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/02/2022 16:52

Juntada de Certidão
31/01/2022 14:49

Expedição de Certidão.
30/11/2021 00:42

Decorrido prazo de ED CONSTRUCOES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - me em 29/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 18:29

Recebidos os autos
09/11/2021 18:29

Outras decisões
08/11/2021 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 12:23

Juntada de Petição de certidão
28/10/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 09:55

Recebidos os autos
26/10/2021 09:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/10/2021 10:24

Conclusos para decisão
25/10/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 09:45

Expedição de Mandado.
16/06/2021 02:35

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 15/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:49

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
03/06/2021 13:55

Recebidos os autos
03/06/2021 13:55

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2021 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/06/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 15:31

Juntada de Petição de certidão
04/03/2021 20:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2021 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 20:30

Recebidos os autos
11/01/2021 20:30

Decisão interlocutória - deferimento
11/01/2021 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/01/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2020 02:38

Publicado Decisão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 22:41

Recebidos os autos
29/10/2020 22:40

Decisão interlocutória - deferimento
29/10/2020 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/10/2020 13:05

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 23/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 14:58

Expedição de Mandado.
01/09/2020 12:25

Publicado Decisão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 13:14

Recebidos os autos
27/08/2020 13:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/08/2020 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/08/2020 12:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 13:15

Juntada de Certidão
16/04/2020 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2020 19:16

Expedição de Mandado.
11/02/2020 06:38

Publicado Despacho em 11/02/2020.
10/02/2020 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 16:33

Recebidos os autos
05/02/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/02/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 13:22

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2019 19:53

Recebidos os autos
12/12/2019 19:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/12/2019 12:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 17:56

Recebidos os autos
28/11/2019 17:56

Decisão interlocutória - deferimento
27/11/2019 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/11/2019 16:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 10:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 03:26

Publicado Decisão em 13/11/2019.
12/11/2019 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 16:22

Recebidos os autos
08/11/2019 16:22

Decisão interlocutória - indeferimento
08/11/2019 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 09:05

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 07/11/2019 23:59:59.
16/10/2019 17:39

Recebidos os autos
16/10/2019 17:38

Decisão interlocutória - deferimento
16/10/2019 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/10/2019 11:04

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 05:56

Publicado Decisão em 15/10/2019.
14/10/2019 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 18:57

Recebidos os autos
10/10/2019 18:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/10/2019 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/10/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 22:13

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 07/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 04:42

Publicado Decisão em 27/09/2019.
27/09/2019 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2019 19:13

Recebidos os autos
24/09/2019 19:13

Decisão interlocutória - indeferimento
23/09/2019 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/09/2019 13:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 00:48

Decorrido prazo de CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA em 04/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2019 16:58

Recebidos os autos
22/08/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 16:58

Decisão interlocutória - recebido
21/08/2019 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2019 14:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 02:41

Publicado Decisão em 14/08/2019.
13/08/2019 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 13:34

Recebidos os autos
09/08/2019 13:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/08/2019 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2019 14:38

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
07/08/2019 14:38

Juntada de Certidão
06/08/2019 18:42

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
06/08/2019 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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