04/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 18:42

Recebidos os autos
02/09/2025 18:42

Indeferido o pedido de STEFANY GOMES MARINHO - CPF: *49.***.*86-30 (AUTOR)
04/07/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
30/06/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 22:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de RISOLEIDE PAIVA ROCHA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de RISOLEIDE PAIVA ROCHA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de MARILUCE PAIVA ROCHA em 30/04/2025 23:59.
20/04/2025 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 05:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 05:16

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:50

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700393-30.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Fica a parte autora/exequente intimada a trazer aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a guia de custas processuais intermediárias e o respectivo comprovante de seu recolhimento, sendo um recolhimento para cada diligência (cada endereço) a ser cumprida por Oficial de Justiça (Ofício-Circular 221/2021 emitido pelo Gabinete da Corregedoria do TJDFT), salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
14/01/2025 19:55

Juntada de Certidão
13/01/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 07:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/01/2025 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/01/2025 11:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:24

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2024 08:55

Recebidos os autos
10/12/2024 08:55

Deferido o pedido de STEFANY GOMES MARINHO - CPF: *49.***.*86-30 (EXEQUENTE).
27/11/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
21/11/2024 10:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2024 19:49

Recebidos os autos
19/11/2024 19:49

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/04/2024 09:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700393-30.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: STEFANY GOMES MARINHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: RAFAEL DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: ARMANO RODRIGUES MARINHO, RISOLEIDE PAIVA ROCHA, MARILUCE PAIVA ROCHA, MARIONE PAIVA ROCHA EMENDA Em primeiro lugar, verifico que o contrato juntado no ID: 183706774 não configura título executivo extrajudicial, porque não contempla o concurso dos pressupostos básicos: certeza, liquidez e exigibilidade.

Com efeito, vê-se da cláusula primeira do capítulo "dos honorários" (p. 4) que o valor dos honorários "correspondem a 7% (sete por cento) do valor bruto total do patrimônio avaliado do falecido, ao final da apuração do Inventário Extrajudicial" e da cláusula segunda, do mesmo capítulo, que o pagamento será efetuado "no momento da venda do bem".

Assim, não há comprovação da ocorrência das circunstâncias previstas.

Em segundo lugar, o valor da causa indicado na exordial não corresponde ao previsto na cláusula única do capítulo "da rescisão" (p. 4), a qual prevê o montante de 50% do valor contratado em caso de rescisão.

Por tudo isso, intime-se para emendar a petição inicial no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento de plano.

GUARÁ, DF, 20 de março de 2024 15:45:00.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
22/03/2024 10:20

Recebidos os autos
22/03/2024 10:20

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/03/2024 11:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700393-30.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: STEFANY GOMES MARINHO EXECUTADO ESPÓLIO DE: RAFAEL DA ROCHA REPRESENTANTE LEGAL: ARMANO RODRIGUES MARINHO, RISOLEIDE PAIVA ROCHA, MARILUCE PAIVA ROCHA, MARIONE PAIVA ROCHA EMENDA Em primeiro lugar, intime-se a ilustre advogada exequente para comprovar o cumprimento das obrigações que lhe foram contratadas (ID: 183706774).

Sem isso o instrumento contratual não estará revestido de certeza, requisito essencial à configuração do título executivo.

Em segundo lugar, verifico que a parte exequente deverá comprovar, mediante prova documental, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988.

Portanto, intime-se para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial.

GUARÁ, DF, 5 de fevereiro de 2024 15:45:48.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
05/02/2024 23:06

Recebidos os autos
05/02/2024 23:06

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/01/2024 14:48

Recebidos os autos
16/01/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/01/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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