29/10/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 17:56

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:51

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DANIELE ABEN ATHAR VIEIRA em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Publicado Sentença em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 16:38

Recebidos os autos
07/10/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/09/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707394-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELE ABEN ATHAR VIEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado no ato processual ID: 207121230 - Decisão, fica intimada a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.
06/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:08

Transitado em Julgado em 17/07/2024
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707394-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELE ABEN ATHAR VIEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique-se e registre-se o trânsito em julgado da sentença de ID 202201476.

Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 1.012,52.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por DANIELE ABEN ATHAR VIEIRA em face de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, pelo sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.012,52, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
10/08/2024 04:25

Recebidos os autos
10/08/2024 04:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 04:25

Outras decisões
09/08/2024 19:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 04:16

Decorrido prazo de DANIELE ABEN ATHAR VIEIRA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:03

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:05

Recebidos os autos
28/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:05

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/06/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 04:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:38

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 17:07

Recebidos os autos
07/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/05/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:16

Recebidos os autos
08/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 04:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/04/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 23:51

Recebidos os autos
20/02/2024 23:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0707394-60.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIELE ABEN ATHAR VIEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a apontada associação deste feito ao processo n. 0701831-73.2024.8.07.0020, que tramitou no 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, considerando que a autora, consumidora, tem domicílio em Brasília e que a desistência que manifestou naqueles autos teve por objeto justamente o reconhecimento de distribuição equivocada, mantenho a competência para processamento e julgamento do feito.

Encaminhem-se os autos, imediatamente, ao NUVIMEC em prosseguimento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
06/02/2024 14:30

Recebidos os autos
06/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:30

Outras decisões
05/02/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/02/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 13:48

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/01/2024 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:05

Recebidos os autos
30/01/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/01/2024 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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