14/03/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 15:56

Juntada de Certidão
07/03/2024 21:18

Recebidos os autos
07/03/2024 21:18

Determinado o arquivamento
07/03/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/02/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 12:56

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766163-95.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TAIANE DELDUQUE GIVISIEZ REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por TAIANE DELDUQUE GIVISIEZ em face de AMERICAN AIRLINES.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 185536405, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 2 de fevereiro de 2024, às 15:16:28.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
06/02/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 16:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 16:29

Recebidos os autos
02/02/2024 16:29

Homologada a Transação
02/02/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/02/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:32

Publicado Intimação em 24/11/2023.
23/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
20/11/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:39

Recebidos os autos
20/11/2023 16:39

Indeferido o pedido de TAIANE DELDUQUE GIVISIEZ - CPF: *73.***.*55-92 (REQUERENTE)
20/11/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
20/11/2023 14:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 14:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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