30/07/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:38

Recebidos os autos
11/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:38

Homologada a Transação
10/07/2024 22:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/07/2024 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 11:29

Recebidos os autos
24/06/2024 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
12/06/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/06/2024 18:50

Recebidos os autos
10/06/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/06/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:47

Recebidos os autos
21/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 04:19

Decorrido prazo de HERBERT RENAULT DE CASTRO em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 03:31

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor a quantia R$ 9.096,31, a título de lucros cessantes, corrigida monetariamente pelo INPC desde 31/07/2023, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Ante a referida isenção geral, o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade deverá ser objeto de início de eventual fase recursal, quando então se fizer útil, e sua concessão fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000; Enunciados 115 e 116/FONAJE).

Havendo requerimento do credor, intime-se a parte sucumbente a dar cumprimento ao julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante do débito, conforme preceitos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil c/c artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95.

Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
19/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 17:06

Recebidos os autos
15/04/2024 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
25/03/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/03/2024 16:03

Recebidos os autos
15/03/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763809-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HERBERT RENAULT DE CASTRO REQUERIDO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
04/03/2024 20:28

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 18:56

Recebidos os autos
04/03/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/02/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2024 03:43

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:34

Publicado Ata em 09/02/2024.
08/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO: 0763809-97.2023.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

BRASÍLIA-DF, 6 de fevereiro de 2024 15:32:27
06/02/2024 15:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 15:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 10:28

Juntada de Petição de substabelecimento
05/02/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 11:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/11/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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