29/04/2025 22:27

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:06

Processo Desarquivado
14/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:04

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:25

Recebidos os autos
29/07/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
26/07/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 15:53

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:10

Recebidos os autos
10/07/2024 18:10

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/06/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:49

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:01

Recebidos os autos
08/05/2024 18:01

Outras decisões
06/05/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/05/2024 12:37

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:49

Juntada de Certidão
08/03/2024 19:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 19:25

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:42

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0702519-92.2024.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ANA CLAUDIA VIANNA, VERA LUCIA VIANNA DECISÃO Trata-se de requerimento de alvará judicial para a liberação de valores constantes em conta bancária de FLAUZINO VIANNA, falecido em 10/08/2020, viúvo e genitor das requerentes ANA CLAUDIA VIANNA e VERA LUCIA VIANNA.

Compulsando os autos, verifico tratar de hipótese de sobrepartilha, uma vez que houve inventário e partilha extrajudicial realizada no 5º Ofício de notas do Guará/DF (id. 184557486).

Diante do exposto, converto para SOBREPARTILHA, que tramitará sob o rito do arrolamento sumário, pois incabível o alvará autônomo de que trata a Lei nº 6.858/80.

Na hipótese, aplicar-se-á Retifique-se a autuação e a capa dos autos.

Retificada a autuação, intimem-se as herdeiras para instruírem o feito com a certidão de óbito do falecido, os seus documentos pessoais e as certidões negativas de tributos federais e distritais em seu nome.

Não obstante, informem a quem deve ser nomeada a inventariança.

Determino, ainda, a pesquisa SISBAJUD em nome da autora da herança FLAUZINO VIANNA, CPF n. *09.***.*18-68.

Caso sejam encontrados valores disponíveis, determino desde já o bloqueio e transferência para conta judicial vinculada ao presente inventário.

Cumpridas as determinações acima, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
07/02/2024 08:53

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para SOBREPARTILHA (48)
05/02/2024 14:21

Recebidos os autos
05/02/2024 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/01/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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