26/06/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 18:55

Transitado em Julgado em 17/06/2024
26/06/2024 18:21

Expedição de Certidão.
20/06/2024 02:47

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:37

Recebidos os autos
17/06/2024 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2024 08:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 03:10

Juntada de Certidão
27/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:51

Expedição de Ofício.
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de SATURNINO ALVES FERREIRA em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749121-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: SATURNINO ALVES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2024 16:53:41.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
06/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:29

Recebidos os autos
12/12/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:29

Outras decisões
12/12/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2023 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
11/12/2023 09:30

Transitado em Julgado em 07/12/2023
08/12/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:03

Decorrido prazo de SATURNINO ALVES FERREIRA em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:59

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:46

Recebidos os autos
14/11/2023 15:45

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 06:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/11/2023 16:40

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 16:18

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:38

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:45

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:33

Recebidos os autos
31/08/2023 13:33

Outras decisões
30/08/2023 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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