21/05/2025 22:47

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 22:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:46

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 20:15

Recebidos os autos
12/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 18:30

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 18:29

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:58

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 22:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 03:22

Juntada de Certidão
17/04/2025 03:03

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:47

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:59

Expedição de Certidão.
23/12/2024 13:08

Recebidos os autos
23/12/2024 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 08:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/12/2024 23:27

Recebidos os autos
12/12/2024 23:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:27

Outras decisões
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:11

Recebidos os autos
04/09/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 12:48

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 19:03

Recebidos os autos
16/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:03

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:52

Recebidos os autos
21/05/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
15/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:29

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 18:03

Recebidos os autos
06/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:02

Outras decisões
05/02/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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