06/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2024 15:43

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:21

Juntada de Certidão
18/11/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA ANDRADE em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/10/2024 08:50

Recebidos os autos
21/10/2024 08:50

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
26/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:25

Recebidos os autos
16/07/2024 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA ANDRADE em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:10

Recebidos os autos
24/05/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA ANDRADE em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:35

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707742-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MOISES DE OLIVEIRA ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
05/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
02/04/2024 23:55

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707742-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MOISES DE OLIVEIRA ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/02/2024 18:02

Recebidos os autos
06/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:02

Outras decisões
30/01/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 14:32

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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