11/03/2025 00:25

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:17

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 17:15

Recebidos os autos
27/02/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 23:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 19:15

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 15:00

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:36

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 20:07

Recebidos os autos
12/02/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:38

Processo Desarquivado
28/01/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:15

Arquivado Provisoramente
18/10/2024 02:23

Publicado Ofício em 18/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:08

Processo Desarquivado
15/10/2024 18:08

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 15:27

Expedição de Ofício.
11/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:13

Recebidos os autos
19/09/2024 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 14:54

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ARTHUR LOPES DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 17:49

Recebidos os autos
29/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 07:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 04:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:27

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:38

Recebidos os autos
10/07/2024 10:38

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:51

Recebidos os autos
21/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
26/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:04

Juntada de Petição de réplica
15/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703472-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARTHUR LOPES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
13/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703472-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARTHUR LOPES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/02/2024 18:04

Recebidos os autos
06/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:04

Outras decisões
23/01/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 14:46

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2024 20:30

Recebidos os autos
22/01/2024 20:30

Declarada incompetência
17/01/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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