14/03/2025 08:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
14/03/2025 08:54

Transitado em Julgado em 12/03/2025
25/02/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153232/2025
25/02/2025 14:50

Protocolizada Petição 153232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025
25/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1105546/2024 - AgRg no AgRg no
24/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105546 - AgRg no AgRg no AREsp 2752862 - Publicação prevista para 25/02/2025
19/02/2025 19:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
18/02/2025 17:45

Não conhecido o recurso de SAMUEL HUDSON RODRIGUES DE ARAUJO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1105546/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2752862
12/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
12/12/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1105546/2024
12/12/2024 09:11

Protocolizada Petição 1105546/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2024
09/12/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092511/2024
09/12/2024 15:34

Protocolizada Petição 1092511/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024
09/12/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 924563/2024 - AgRg
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924563 - AgRg no AREsp 2752862 - Publicação prevista para 09/12/2024
29/11/2024 12:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
29/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2024 15:23

Não conhecido o recurso de SAMUEL HUDSON RODRIGUES DE ARAUJO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 924563/2024 - AgRg no AREsp 2752862
29/10/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
29/10/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/10/2024 06:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 956900/2024
29/10/2024 05:46

Protocolizada Petição 956900/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/10/2024
29/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 924563/2024 - AgRg
28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/10/2024 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/10/2024 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 195073 (2024/0085497-3)
25/10/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924563 - AgRg no AREsp 2752862 - Publicação prevista para 29/10/2024
25/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito
18/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/10/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 924563/2024
18/10/2024 15:35

Protocolizada Petição 924563/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/10/2024
17/10/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919706/2024
17/10/2024 14:49

Protocolizada Petição 919706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024
17/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024
16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024
15/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de SAMUEL HUDSON RODRIGUES DE ARAUJO
24/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/09/2024 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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