18/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:59

Recebidos os autos
18/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
17/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:01

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:46

Juntada de guia de recolhimento
16/06/2025 22:14

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:43

Expedição de Carta.
09/06/2025 15:45

Recebidos os autos
09/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
06/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:40

Recebidos os autos
29/04/2025 13:40

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/04/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
28/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:42

Recebidos os autos
08/04/2025 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
04/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:50

Recebidos os autos
04/04/2025 13:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
31/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 15:23

Expedição de Ofício.
28/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:48

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 27/03/2025 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
27/03/2025 18:48

Outras decisões
27/03/2025 18:33

Recebidos os autos
27/03/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
27/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:32

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:09

Recebidos os autos
28/01/2025 15:09

Mantida a prisão preventida
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
27/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 22:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 18:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:33

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/03/2025 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
11/01/2025 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:44

Recebidos os autos
10/01/2025 14:44

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
10/01/2025 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
10/01/2025 07:09

Juntada de Certidão
09/01/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:44

Recebidos os autos
08/01/2025 17:44

Outras decisões
08/01/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
13/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:39

Recebidos os autos
27/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:09

Recebidos os autos
26/08/2024 15:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
23/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724255-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: Homicídio Qualificado (3372) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros Requerido: MOACIR RODRIGUES DE SOUSA DECISÃO Recebo o recurso em sentido estrito interposto, bem como as razões, ID 206551530, porquanto preenchidos seus pressupostos.

Abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * decisão datada e assinada eletronicamente
19/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:17

Recebidos os autos
16/08/2024 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
14/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 18:24

Expedição de Mandado.
01/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:10

Expedição de Ofício.
01/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 22:23

Recebidos os autos
29/07/2024 22:23

Proferida Sentença de Pronúncia
24/07/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
17/07/2024 10:06

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 03:30

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724255-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: MOACIR RODRIGUES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que o prazo concedido à Assistente de Acusação para apresentação das alegações finais transcorreu, sem manifestação, em 25/06/2024.

De ordem, abro vista dos autos à Defesa para apresentação das alegações finais.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
26/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724255-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: MOACIR RODRIGUES DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, abro vista dos autos à Assistente de Acusação para apresentação das alegações finais.

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
17/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:38

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:03

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 11:30, Tribunal do Júri de Taguatinga.
04/06/2024 11:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:42

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 04:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724255-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: MOACIR RODRIGUES DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, abro vista dos autos à Defesa e à Assistente da Acusação para ciência da petição e documentos apresentados pelo Ministério Público (id. 198219906 e id. 198219907).

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
27/05/2024 18:51

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 17:49

Expedição de Mandado.
21/05/2024 17:09

Expedição de Ofício.
20/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 11:30, Tribunal do Júri de Taguatinga.
20/05/2024 18:48

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 17:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
20/05/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 20/05/2024.
20/05/2024 02:40

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724255-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MOACIR RODRIGUES DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

ROBERTO DA SILVA FREITAS, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução (Presencial); Sala:39; Data: 20/05/2024 17:00 Fica facultada ao Ministério Público, à Defesa e aos Agentes de Segurança do Estado a participação por videoconferência, mediante requerimento prévio para a disponibilização do link.

BRASÍLIA/ DF, 16 de maio de 2024.

HELEN XAVIER E SILVA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
16/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:10

Recebidos os autos
16/05/2024 15:10

Mantida a prisão preventida
16/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
16/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 09:19

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:11

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 17:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
16/05/2024 08:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 15:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
16/05/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 12:42

Juntada de Certidão
14/05/2024 02:59

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724255-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MOACIR RODRIGUES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação contida no despacho de ID 196087816, abro vista à Defesa e encaminho o link para acesso no dia e horário a seguir mencionados.

Link/QR Code da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTU5NGQxODQtZmUyMS00ZDdlLWEyMDAtNzlmYzY3MmNhZTVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221939d0d3-4251-49ca-8a6f-1d4784845b9a%22%7d Tipo: Tipo: Instrução (Presencial) Sala: 39 Data: 15/05/2024 Hora: 15:00 Em caso de necessidade, seguem os contatos da Vara: e-mail: [email protected] e telefone: (61) 99506-5270 (WhatsApp).

Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
10/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:00

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 17:00

Desentranhado o documento
10/05/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:12

Juntada de Certidão
10/05/2024 08:09

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 18:49

Recebidos os autos
08/05/2024 18:49

Outras decisões
08/05/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
08/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 15:38

Recebidos os autos
07/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
04/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:49

Juntada de Certidão
01/05/2024 20:29

Mandado devolvido dependência
30/04/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:36

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 03:36

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 15:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
26/04/2024 03:13

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:56

Recebidos os autos
24/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
23/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:17

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:35

Recebidos os autos
17/04/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
08/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 02:48

Publicado Intimação em 13/03/2024.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 09:37

Juntada de Certidão
10/03/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 14:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
29/02/2024 15:18

Recebidos os autos
29/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
28/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:01

Recebidos os autos
27/02/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
22/02/2024 16:21

Juntada de Certidão
13/02/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0724255-85.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: Homicídio Qualificado (3372) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: MOACIR RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO Abra-se vista ao subscritor da petição de ID 183906865, para que junte aos autos procuração atualizada, no prazo de 10 (dez) dias, porquanto o delito aqui apurado, segundo os termos da denúncia, ocorreu no dia 15/11/2023 (ID 180561509) e a procuração foi assinada em 02/01/2023.

Com a juntada, façam os autos conclusos para apreciação da resposta à acusação de ID 184958581.

DOCUMENTO DATADO, CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

JOÃO MARCOS GUIMARÃES SILVA Juiz de Direito
01/02/2024 10:59

Recebidos os autos
01/02/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
30/01/2024 16:31

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 15:04

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:02

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:16

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
12/12/2023 18:06

Recebidos os autos
12/12/2023 18:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/12/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
07/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:35

Juntada de comunicações
01/12/2023 14:22

Recebidos os autos
01/12/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
30/11/2023 15:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/11/2023 14:55

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
30/11/2023 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 11:30

Recebidos os autos
30/11/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/11/2023 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
29/11/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 17:34

Recebidos os autos
28/11/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
25/11/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 18:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:43

Juntada de Certidão
17/11/2023 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Criminal de Taguatinga
17/11/2023 19:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/11/2023 19:08

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/11/2023 09:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/11/2023 09:56

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/11/2023 09:56

Homologada a Prisão em Flagrante
17/11/2023 09:47

Juntada de gravação de audiência
17/11/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 22:25

Juntada de Certidão
16/11/2023 22:24

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/11/2023 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 10:43

Juntada de laudo
16/11/2023 04:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/11/2023 02:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 02:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 02:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/11/2023 02:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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