04/07/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:47

Recebidos os autos
03/07/2025 11:47

Julgado improcedente o pedido
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/05/2025 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/05/2025 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:26

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:44

Recebidos os autos
05/05/2025 18:44

Outras decisões
05/05/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
04/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 22:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:35

Recebidos os autos
27/03/2025 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:50

Recebidos os autos
18/02/2025 18:50

Indeferido o pedido de ISABELLA CRISTINA DE CARVALHO PIRES TORRES - CPF: *10.***.*58-20 (REQUERENTE)
17/02/2025 15:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/01/2025 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/01/2025 13:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:38

Recebidos os autos
01/08/2024 18:38

Outras decisões
01/08/2024 18:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/07/2024 21:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2024 21:30

Juntada de Certidão
23/07/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/06/2024 16:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 23:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:33

Recebidos os autos
04/06/2024 18:33

Outras decisões
04/06/2024 17:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0714679-35.2023.8.07.0018.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Autor: ISABELLA CRISTINA DE CARVALHO PIRES TORRES Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO O NATJUS anexou aos autos Nota Técnica Complementar, ID 198508985.

Nos termos do item 3 da decisão ID 195519768, intimo as partes para manifestação no prazo comum de 10 dias, já computada a dobra legal.

Após, vistas ao Ministério Público para parecer final, em 5 dias.

Por fim, suspenda-se o curso do processo para aguardar o julgamento definitivo do agravo interposto. (documento datado e assinado eletronicamente) (documento datado e assinado eletronicamente)
31/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:33

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
28/05/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:44

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 07:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:23

Recebidos os autos
08/05/2024 18:23

Outras decisões
08/05/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/05/2024 14:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
03/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:37

Recebidos os autos
03/05/2024 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/05/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:17

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 17:45

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Processo nº.: 0714679-35.2023.8.07.0018.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Autor: ISABELLA CRISTINA DE CARVALHO PIRES TORRES Réu: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA A tutela de urgência foi indeferida, ressalvada a possibilidade de reanálise após a juntada da Nota Técnica.

Nota Técnica desfavorável à demanda, ID 187770564.

Conforme determinado no item 4 da decisão de ID 182514811, prossigo com a tramitação do feito.

DA TRAMITAÇÃO DO FEITO Gratuidade de Justiça, ID 182156371.

Contestação, ID 185817091.

Nota Técnica desfavorável à demanda, ID 187770564.

De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da Nota Técnica, “no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.

Na oportunidade, poderão anexar aos autos novas informações e esclarecimentos dos seus médicos assistentes, acompanhados do currículo dos profissionais, prontuário médico da paciente, anamnese familiar, protocolos clínicos do SUS, bulas, referências a pesquisas e níveis de evidência científica e outros documentos técnicos que julguem necessários”.

Encaminho os autos à pasta própria para aguardar a apresentação de réplica e as manifestações ou o decurso do prazo de 30 dias relativo à Nota Técnica emitida.

Somente após a efetiva manifestação das parte ou o decurso dos prazos, incumbirá ao cartório abrir vista ao Ministério Público para manifestação final, no prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, anotar conclusão para sentença. (documento datado e assinado eletronicamente)
26/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:07

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/02/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714679-35.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ISABELLA CRISTINA DE CARVALHO PIRES TORRES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA identificada pelo ID nº 185817091.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (documento datado e assinado digitalmente)
06/02/2024 17:23

Expedição de Certidão.
05/02/2024 21:18

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 02:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2023 12:41

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
20/12/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:14

Recebidos os autos
19/12/2023 18:14

Recebida a emenda à inicial
19/12/2023 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/12/2023 16:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 18:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/12/2023 18:08

Recebidos os autos
15/12/2023 18:08

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 18:08

Concedida a gratuidade da justiça a ISABELLA CRISTINA DE CARVALHO PIRES TORRES - CPF: *10.***.*58-20 (REQUERENTE).
15/12/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/12/2023 15:17

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
15/12/2023 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2023 14:36

Recebidos os autos
15/12/2023 14:36

Declarada incompetência
15/12/2023 09:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/12/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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