04/06/2024 09:22

Baixa Definitiva
04/06/2024 09:21

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
10/05/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2024 03:48

Recebidos os autos
01/04/2024 11:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/03/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 09:46.
12/03/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 12:08

Expedição de Mandado.
24/02/2024 01:09

Recebidos os autos
24/02/2024 01:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700552-40.2023.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: VICTOR HENRIQUE SILVA DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Intime-se o apelante VICTOR HENRIQUE SILVA DE SOUZA para que apresente as razões do recurso de apelação de ID 54325069, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Brasília, D.F., 6 de fevereiro de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
06/02/2024 17:19

Recebidos os autos
06/02/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
27/01/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:54

Expedição de Ato Ordinatório.
12/12/2023 15:09

Recebidos os autos
12/12/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
11/12/2023 14:21

Recebidos os autos
11/12/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
11/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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