STJ - 0700343-36.2017.8.07.0018

09/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 09/02/2023

01/12/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 14:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP

15/06/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/06/2022 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 514884/2022

15/06/2022 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2022 16:16

Protocolizada Petição 514884/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2022

25/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para EDSON DE SOUZA NUNES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1044.

25/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1044.

16/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

12/05/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/05/2022 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/05/2022 15:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1882323)

10/05/2022 09:26

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022

09/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2022

09/05/2022 15:10

Conheço do agravo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/05/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/05/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/05/2022 09:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2022 08:46

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 13:10

Declarada incompetência

26/07/2021 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/07/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/07/2021 16:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/07/2021 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/05/2021 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2021 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS