23/05/2025 01:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
04/05/2025 23:02

Recebidos os autos
04/05/2025 23:02

Outras decisões
29/04/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
28/04/2025 20:51

Recebidos os autos
28/04/2025 20:51

Outras decisões
11/04/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
03/04/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Portaria em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 13:16

Juntada de portaria
19/02/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:42

Publicado Portaria em 29/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 15:55

Expedição de Portaria.
24/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 18:11

Recebidos os autos
15/08/2024 18:11

Outras decisões
12/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/08/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/08/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 05:15

Decorrido prazo de ANDERSON ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:14

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:14

Decorrido prazo de LEDIMAR MARTINS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:14

Decorrido prazo de LEDIEL MARTINS SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:14

Decorrido prazo de ELIEL MARTINS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:35

Expedição de Mandado.
30/06/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2024 04:31

Decorrido prazo de LEDIEL MARTINS SILVA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:55

Recebidos os autos
05/06/2024 15:55

Outras decisões
03/06/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
22/05/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:00

Recebidos os autos
11/04/2024 17:00

Deferido o pedido de SAMUEL MARTINS DA SILVA - CPF: *79.***.*59-53 (HERDEIRO).
11/04/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
05/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0703543-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LEDIEL MARTINS SILVA, ELIEL MARTINS DA SILVA, LEDIMAR MARTINS DA SILVA, SAMUEL MARTINS DA SILVA, ANDERSON ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO INVENTARIADO(A): SIBERINA MARTINS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de quinze dias para o pagamento das custas.

I.

Brasília-DF, 07 de Março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
07/03/2024 14:02

Recebidos os autos
07/03/2024 14:02

Outras decisões
06/03/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/03/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0703543-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: LEDIEL MARTINS SILVA, ELIEL MARTINS DA SILVA, LEDIMAR MARTINS DA SILVA, SAMUEL MARTINS DA SILVA, ANDERSON ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO INVENTARIADO(A): SIBERINA MARTINS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a gratuidade de justiça, uma vez que não foi demonstrada objetivamente a hipossuficiência, sendo a mera declaração neste sentido prova relativa do alegado, neste sentido: "DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE EXIGIR CONTAS.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA.

BENEFÍCIO NÃO CONCEDIDO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Para obter gratuidade de justiça deve a parte demonstrar situação econômica desfavorável, na forma do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, já que a declaração de hipossuficiência econômica goza de presunção relativa. 2.

Sem evidências nos autos que o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios poderá comprometer a subsistência da parte e de seus familiares, impõe-se o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. 3.

Apelação não provida.

Unânime. (Acórdão 1796437, 07316242220218070001, Relator: FÁTIMA RAFAEL, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 30/11/2023, publicado no DJE: 30/1/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)." Recolham-se as custas e juntem-se as procurações necessárias, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.

Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
01/02/2024 15:36

Recebidos os autos
01/02/2024 15:36

Outras decisões
31/01/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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