TJDFT - 0756485-56.2023.8.07.0016

27/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

27/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.

27/09/2024 12:23

Juntada de Certidão

27/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/09/2024 09:13

Juntada de Certidão

26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.

09/09/2024 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES em 06/09/2024 23:59.

30/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

27/08/2024 14:16

Recebidos os autos

27/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2024 14:15

Recebidos os autos

27/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 10:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/08/2024 09:50

Recebidos os autos

27/08/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/08/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.

23/08/2024 19:22

Juntada de Petição de agravo

23/08/2024 18:55

Juntada de Petição de agravo

17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.

08/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 14:00

Juntada de Certidão

06/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024 15:02

Recebidos os autos

05/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/08/2024 15:02

Recebidos os autos

05/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/08/2024 15:02

Recurso Extraordinário não admitido

05/08/2024 15:02

Recurso Especial não admitido

05/08/2024 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/08/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/08/2024 08:16

Recebidos os autos

05/08/2024 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/08/2024 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 13:49

Juntada de Certidão

15/07/2024 13:49

Juntada de Certidão

15/07/2024 13:10

Recebidos os autos

15/07/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.

06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LEONARDO SIQUEIRA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

20/06/2024 02:29

Publicado Ementa em 20/06/2024.

20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

18/06/2024 23:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/06/2024 11:52

Expedição de Ofício.

18/06/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 16:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/06/2024 16:30

Juntada de Petição de recurso especial

29/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 29/05/2024.

28/05/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

27/05/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 18:13

Conhecido o recurso de ALESSANDRO MARCO ALENCAR ALVES - CPF: *79.***.*17-04 (APELANTE) e não-provido

23/05/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.

13/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 16:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.

12/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 15:18

Retirado de pauta

12/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.

05/04/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2024 21:26

Recebidos os autos

01/04/2024 11:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

26/03/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.

06/03/2024 15:40

Recebidos os autos

06/03/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

06/03/2024 11:07

Recebidos os autos

06/03/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

04/03/2024 17:18

Recebidos os autos

04/03/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/03/2024 17:18

Distribuído por sorteio